CLDF

ALTERA A LEI Nº 1254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS'.

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -NOVACAP A TERRAPLENAGEM DO SOLO E O PLANTIO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO AO LADO DA SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II - RA XVII.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CALÇADAS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 344, DE 3 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS´PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 04 - VILA NOVA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA 03 - VILA NOVA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 03 - VILA NOVA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI 1872/2001 COM O 1869/2001.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/97.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA RUA 15 - BAIRRO JOÃO CÂNDIDO NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15 - BAIRRO JOÃO CÂNDIDO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA RUA 21 NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

REQUER A RETIRA DA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.921, DE 2001.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA 21 - VILA NOVA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 632, DE 1999.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QE 34 CONJUNTO 'R' EM FRENTE AS CASAS 10 E 12 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DA RUA 21 NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO , RA XIV.

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESTACIONAMENTO NA RUA 21 - VILA NOVA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA RUA 03 NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QND 58 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 2369.621,00(DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS).

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE LAGO DO CORTADO, EM TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURA NOVA ACRÓPOLE DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE OS PRAZOS MÍNIMOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS NO ENSINO PRIVADO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº2.666, DE 05 DE JANEIRO DE 2001, QUE 'INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL.'

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DO GAMA, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 01-CONJ.'A'-DA CRN-1 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES DE 01 A 06 DO CONJ.'A' DA ENTREQUADRA 417/517 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

PROPÕE NORMAS COMPLEMENTARES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO EM ENTREQUADRA DA QNM 38, EM TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III.

ALTERA O ART.3º DA LEI Nº1.800, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.

SOLIDARIZA-SE COM AS ENTIDADES DE CLASSE DOS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL NA BUSCA DE UM CANAL DE DIÁLOGO COM AS AUTORIDADES LOCAIS PARA SOLUÇÃO DE SEUS PROBLEMAS.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA Q.07-BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA Q.07-BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV.CENTRAL NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO SR.SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA AV. CENTRAL NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA CENTRAL-BAIRRO SÃO JOSÉ NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.