CLDF

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERA - DER A COLOCAÇÃO DE UMA 'PLACA DE ÔNIBUS' NA RODOVIA DA EPTG EM FRENTE A CHÁCARA 54 DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO CIRURGIÃO DENTISTA FREDERICO ASSIS SALLES.

CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU RECOMENDAÇÃO DO RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, EM SEU VOTO PELA INADMISSIBILIDADE DO PL Nº 1.354/2000.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA, OS NOMES QUE MENCIONA.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA SAMAMBAIA, OS NOMES QUE MENCIONA.

PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA DE DEFESA CIVIL, PELA PROMOÇÃO DO 'ALERTA - PERIODO DA CHUVA', PARA INFORMAR A POPULAÇÃO ACERCA DA ADOÇÃO DE MEDIDAS E AÇÕES PREVENTIVAS PARA A PROTEÇÃO E SEGURANÇA NO PERÍODO CHUVOSO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.864, DE 19 DE JANEIRO DE 1998, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.279, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.983, DE 10 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE 01 OU 17 DA CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA UMA AMBULÂNCIA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR MARCOS GUTEMBERG FIALHO DIRETOR JURÍDICO DO SINDICATO DOS MÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

PARABENIZA A PROFESSORA TAICY DE ÁVILA FIGUEIREDO PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.

TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE FILMES DUBLADOS NOS CINEMAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR GERAL DO DER A REFORMA DAS PASSARELAS DE PEDESTRE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA.

DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO - CAESB A INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ATENDIMENTO NA CANDANGOLÂNDIA.

ALTERA O INCISO VII DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO 168 DE 2000.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO PARA O ARMAZENAMENTO DA ÁGUA PROVENIENTE DO POÇO ARTESIANO, O QUAL ATENDE AS NECESSIDADES DE 300 FAMÍLIAS, NO RESIDENCIAL BURITIS I, SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE À COMPANHIA ENERGETICA DE BRASÍLIA - CEB, A COLOCAÇÃO DE 66(SESSENTA E SEIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO ENTRE O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO NA DF-280, ATÉ A ENTRADA DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, APROXIMADAMENTE 3(TRÊS) KM DE EXTENSÃO.

ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ATUEM NO RAMO DE DESMANCHE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E NO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PROVENIENTES DE DESMANCHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP QUE PROMOVA O ATERRAMENTO E COLOCAÇÃO DE GRAMA NO CAMPO DE LAZER LOCALIZADO NA VILA TELEBRASÍLIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASILIA - RA I.

DESOBRIGA O CONSUMIDOR, NO DISTRITO FEDERAL, DO PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE FICHAS DE COMPENSAÇÃO, BOLETOS DE COBRANÇA, TRIBUTOS E OUTROS TÍTULOS OBRIGACIONAIS, VENCIDOS NO PERÍODO DE PARALISAÇÃO POR GREVE.

INSTITUI O DIA DO PRODUTOR ORGÂNICO NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A REFORMA, AMPLIAÇÃO, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE MURO, NO POSTO POLICIAL DO INCRA 8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 'SEMANA DA CAPOEIRA' NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÃOES ACERCA DAS MEDIDAS QUE VÊM SENDO ADOTADAS NO SENTIDO DE ATENDER RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, EXTERNADA NA DECISÃO Nº 4490/04(PROCESSO Nº 1469/04).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CANDANGOLÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO URGENTE DE 4 (QUATRO) REFLETORES NA QUADRA DE ESPORTES DO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA-IV.

REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A RESPEITO DA EXECUÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A RESPEITO DA TRANSFERÊNCIA DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL DA CARDIOLOGIA DO HRAN PARA O CS 13 DA ASA NORTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA O MUSEU DA MEMÓRIA DA CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRESPONDÊNCIA A COMUNIDADE DO RESIDENCIAL BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA EM POLICLÍNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRE NA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA(EPTG), PRÓXIMO AO ACESSO DO JÓQUEI CLUBE - EPVL - DF - 087.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DISTRIBUIR GRATUITAMENTE MÁSCARAS NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO DISTRITO FEDERAL QUANDO SURGIREM SURTOS DE DOENÇAS, PRINCIPALMENTE AS QUE ATACAM O SISTEMA RESPIRATÓRIO.

ALTERA OS ARTIGOS 3º E 5º DA LEI 3.229, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DAS ATUAIS PERMISSÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, DURANTE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE DIRETOR DE TRANSPORTES URBANOS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRANS/DF, QUE PROVIDENCIE FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS, NA PASSAGEM DO SUPERMERCADO GRARAPARI PARA O RESIDENCIAL BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE ADOTE OS PROCEDIMENTOS E ESTUDOS NECESSÁRIOS, LEGAIS E AMBIENTAIS, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A REGULARIZAÇÃO E POSTERIOR CONCESSÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DA RESIDENCIAL BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.