CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA LINHA DE ÔNIBUS DO TIPO 'ZEBRINHA' FAZENDO A LIGAÇÃO CRUZEIRO E ASA NORTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE APOSENTADORIA NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS PENOSAS, INSALUBRES E PERIGOSAS NO QUE TRATA O ART. 41, PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE/DF QUE PROMOVA ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DA EXIGÊNCIA DE PROVA NEGATIVA DE ANTECEDENTES E PROCESSOS CRIMINAIS, PARA OS CANDIDATOS A PLEITOS ELEITORAIS.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1349/2004.

PARABENIZA A SENHORA KARLA NEVES FAIAD DE MOURA, POR TER GALGADO A COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DO UNIEURO, DO CAMPUS DE TAGUATINGA.

PARANEBIZA OS POLICIAIS CIVIS ELIU DOS SANTOS LIMA E ANDRÉ LUIS DE JESUS SOUSA E SOUSA LOTADOS NA ACADEMIA DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

HOMENAGEM 'POST MORTEN' AO POLICIAL CIVIL HUDSON DE SOUZA DUARTE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO AGENTE DE POLÍCIA HUDSON DE SOUZA DUARTE PELO SEU FALECIMENTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS ATUAIS AGENTES SOCIAIS, LOTADOS NO CAJE, A SER MINISTRADO PELA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE PRIVADA PARA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS, DESTINADA AO SERVIDOR DO CAJE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB, QUE ASSUMA O GERENCIAMENTO DE ÁGUA DO CONDOMÍNIO VALE DAS ACÁCIAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO PODER EXCUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A ILUMINAÇÃO NOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO VIADUTO DO COLORADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CAJE, CONSIDERADAS INSALUBRES, VISANDO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM AS SECRETARIAS DE OUTROS ESTADOS, PARA INTERCÂMBIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SERVIDORES LOTADOS NO CAJE, QUE ATUAM COM ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE FUTEBOL E ESTE AO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, VISANDO A REALIZAÇÃO EM BRASÍLIA DO JOGO BRASIL X CHILE, NO DIA 04/09/2005, PELAS ELIMINATÓRIAS DA COPA DO MUNDO.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 28 DE SETEMBRO EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA E DE ABUSO SEXUAL NO INTERIOR DE VEÍCULOS USADOS NO TRANSPORTE DE ESCOLARES.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PREJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 350/1999, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÕES DA ÁREA SITUADA NA QUADRA 12 DO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 865/2000, QUE 'ALTERA O USO DO LOTE 1, DO CONJUNTO 3, DA QUADRA 24, DO SMPW, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2003, QUE 'AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 224/1999, QUE 'ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 25 DE AGOSTO DE 1998', QUE 'AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO QUARTO PAVIMENTO NOS LOTES COMERCIAIS DE USO INDUSTRIAL DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - SIG, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII'.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.676/2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL Nº 04, DA QUADRA 02, DO SETOR INDUSTRIAL BERNARDO SAYÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII'.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA SITUAÇÃO DO CIDADÃO FRANCISCO PAULO SANTANA DE SOUSA, Nº DE INSCRIÇÃO NO IDHAB 7JAN00102.103591/94.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 16:00H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO RADIOAMADOR.

'DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR DE SOBRADINHO'.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TARCÍSIO FRANKLIM DE MOURA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JUAREZ LOPES CANÇADO.

REQUER SEJA REITERADA A REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE RESPONSABILIDADE PARA EMPRESAS E DEMAIS ENTIDADES ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO 'FÉRIAS NA ESCOLA' A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DRAUZIO VARELLA.

SUSTA A APLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL'.

AAPRESENTA VOTOS DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 25/2002, QUE 'DEFINE O ATO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', DE AUTORIA DO EX-SENADOR GERALDO ALTHOFF (PFL/SC).

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 87/1999, QUE 'DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DENOMINADA CAMPO DA DEMABRA E SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA, NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII'.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MAXIMILIANO DOS SANTOS ROCHA, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DF.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SEBASTIÃO DIVINO CARDOSO, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MARCUS AURÉLIO DE SOUZA MARINHO, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DF.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MARCOS VINICIUS TAVARES DE OLIVEIRA, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DF.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SILAS CRUZ OLIVEIRA, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SÉRGIO MELO RODRIGUES, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALEXANDRE MAGNO DE BARROS ALVES, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.