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MO 1769/2004
12/11/2024 16:35PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS MISSIONÁRIAS QUE MENCIONA.
MO 1768/2004
12/11/2024 16:35PARABENIZA O PRESBÍTERO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, O SENHOR SANDRO JADIR DE ALBUQUERQUE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA
MO 1767/2004
12/11/2024 16:35PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA.
PELO 29/2004
12/11/2024 16:35ALTERA O ART. 244 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2736/2004
12/11/2024 16:35SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS, A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DEFICIENTES DE BRASÍLIA - UDB PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E O OFERECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
IND 2738/2004
12/11/2024 16:35SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QR 418, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
PL 1450/2004
12/11/2024 16:35DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA 'SEMANA DE TECNOLOGIA DO NÚCLEO RURAL RIO PRETO', NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2746/2004
12/11/2024 16:35SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER A EXECUÇÃO DE ROTATÓRIA NA INTERSEÇÃO DA VIA DE ACESSO À QUADRA 26 DO SMPW JUNTO AO CONJUNTO 05.
PL 1453/2004
12/11/2024 16:35AUTORIZA O CANCELAMENTO DE MULTAS POR EXCESSO DE VELOCIDADE APLICADAS PELAS BARREIRAS E RADARES ELETRÔNICOS INSTALADOS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1452/2004
12/11/2024 16:35CRIA A FEIRA LIVRE DE ÁGUAS CLARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 2744/2004
12/11/2024 16:35SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FISCALIZAR E AUTUAR IRREGULARIDADES NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, NO ESTACIONAMENTO DO TEATRO NACIONAL E NAS IMEDIAÇÕES DOS SETORES BANCÁRIO SUL E BANCÁRIO NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA I.
PL 1451/2004
12/11/2024 16:35INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE INFORMAÇÃO SOBRE A HANTAVIROSE E A LEPTOSPIROSE NOS ENSINOS FUNDAMENTAL, MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2740/2004
12/11/2024 16:35SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COLOCAÇÃO DE MANILHAS COM 60 CM DE DIÂMETRO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA RETIDA ÀS MARGENS DA BR-020, EM FRENTE AO NÚCLEO RURAL LOCALIZADO ENTRE OS KM'S 2 E 6 DA REFERIDA BR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V.
IND 2739/2004
12/11/2024 16:35SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PROFESSOR ÊNIO DUTRA, QUE PROVIDENCIE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE USO, PELO PERÍODO DE 5 ANOS, DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE URBANO DO PARANOÁ, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA OSCIP - 'ICAPSO - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO SOCIAL'.
IND 2747/2004
12/11/2024 16:35SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DO SURTO DE HANTAVIROSE EXISTENTE NO DISTRITO FEDERAL E REGIÕES DO ENTORNO.
IND 2748/2004
12/11/2024 16:35SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MUDANÇAS NA CAMPANHA INSTITUCIONAL VOLTADA À PREVENÇÃO DA HANTAVIROSE, ATUALMENTE VEICULADA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
REQ 1377/2004
12/11/2024 16:35REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 193/2004, 251/2004 E 1400/2004, POR TRATAREM DO MESMO OBJETO.
REQ 1371/2004
12/11/2024 16:35REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS DO DISTRITO FEDERAL E DA CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DA MESMA SECRETARIA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE DERRUBADAS DE QUIOSQUES.
REQ 1372/2004
12/11/2024 16:35REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.
REQ 1368/2004
12/11/2024 16:35REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PELA PASSAGEM DE CINQÜENTA ANOS DA MORTE DO EX-PRESIDENTE GETÚLIO DORNELLES VARGAS.
PL 1440/2004
12/11/2024 16:34DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, DE CARTÕES TELEFÔNICOS PARA, NO MÁXIMO, CINCO LIGAÇÕES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1439/2004
12/11/2024 16:34OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, EMPRESAS SEGURADORAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS A MANTER EM FUNCIONAMENTO LOCAL PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES E USUÁRIOS.
PL 1438/2004
12/11/2024 16:34REABRE PRAZO PREVISTO NA LEI Nº 3.310, DE 19 DE JANEIRO DE 2004 PARA OS MUTUÁRIOS INADIMPLENTES RENEGOCIAREM OS DÉBITOS.
PL 1449/2004
12/11/2024 16:34AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.535.850,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS).
PL 1454/2004
12/11/2024 16:34DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS DA CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 2749/2004
12/11/2024 16:34SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS RATOS EXISTENTES NA QNP 14 CONJUNTO T LOTE 34 A SETOR P SUL DA CEILÂNDIA.
IND 2750/2004
12/11/2024 16:34SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS RATOS EXISTENTES NA QNP 14 CONJUNTO T LOTE 34 A SETOR P SUL DA CEILÂNDIA.
REQ 1382/2004
12/11/2024 16:34REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1783/2004
12/11/2024 16:34PARABENIZA A FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL -FIBRA PELA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DISTRITAL DE AÇÃO EMPRESARIAL PELA CIDADANIA.
REQ 1383/2004
12/11/2024 16:34REQUER INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2754/2004
12/11/2024 16:34REIVINDICA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA TELEBRASÍLIA.
REQ 1378/2004
12/11/2024 16:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE.
REQ 1379/2004
12/11/2024 16:34REQUER O ENCAMINHAMNTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE.
REQ 1380/2004
12/11/2024 16:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE.
REQ 1381/2004
12/11/2024 16:34REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DE HANTAVIROSE NO DISTRITO FEDERAL.
IND 2753/2004
12/11/2024 16:34SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O ASFALTAMENTO DA PISTA DE LIGAÇÃO ENTRE A AV.P1 DO P NORTE E O SETOR DE OFICINAS EM CEILÂNDIA.
IND 2751/2004
12/11/2024 16:34SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 03 DE SOBRADINHO.
IND 2752/2004
12/11/2024 16:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH, IMPLEMENTAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS FISCAIS DAQUELA SECRETARIA COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA.
REQ 1336/2004
12/11/2024 16:34REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.131/01 ÀS COMISSÕES QUE ESPECIFICA.
PL 1455/2004
12/11/2024 16:34DISPÕE QUANTO À OBRIGATORIEDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS, EM CADA UMA DE SUAS FRAÇÕES.