CLDF

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE NOVA COLINA, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

SUGERE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DA ÁREA ADJACENTE À ESCOLA CLASSE 06 DE BRAZLÂNDIA, LOCALIZADA NA QUADRA 38, ÁREA ESPECIAL 01, VILA SÃO JOSÉ

REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL.

REVOGA O ATO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL N°26, DE 23 DE MARÇO DE 2010.

ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI Nº 4.464, DE 15 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 30.000.000,00(TRINTA MILHÕES), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO INDIRETA PARA GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR A SER REALIZADA PELA CÂMARA LEGISLATIVA NA FORMA DO ART. 94 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 4.160, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS SÁ GUIMARÃES.

ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 17 DA LEI Nº 4.409, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007.

PERMITE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E CULTURAIS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BURITIS IV, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE, À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, REFORMA GERAL DA BIBLIOTECA SETORIAL ÉRICO VERÍSSIMO, LOCALIZADA NO SETOR SUL, ÁREA ESPECIAL II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA FACILITAR O ACESSO DE SERVIDORES PÚBLICOS DISTRITAIS APOSENTADOS AOS SEUS PROVENTOS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA GRANJA DO TORTO, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE AUXÍLIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TEATROS, CINEMAS E LOCAIS QUE SEDIAM EVENTOS CULTURAIS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO SETOR DE BARES E RESTAURANTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA ATENDER OS ESTABELECIMENTOS EM FUNCIONAMENTO NO PLANO PILOTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VILA BURITIS IV, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF-130, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO A 05 DE ABRIL DE 2010.

REQUER INFORMAÇÕES DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DENTRAN/DF) SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À BAIXA DE CADASTROS DE VEÍCULOS FURTADOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP E DA COMPANHIA ENERGÉTICA BRASÍLIA - CEB, O PLANTIO DE GRAMA E A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADOS NA COLÔNIA AGRÍCOLA RAJADINHA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO.

REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL XIV - SÃO SEBASTIÃO, QUE ADOTE MEDIDAS QUE MINIMIZEM A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS TÓXICOS PRÓXIMO A ÁREAS RESIDÊNCIAIS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 202 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS PARA PASSAGEIROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ - RA XXVIII.