CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A MINISTRA ELLEN GRACIE NORTHFLEET.

PRORROGA O PRAZO PARA REQUERIMENTO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 278, DE JANEIRO DE 2000.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E CRIA O LOTE P DA QUADRA CENTRAL, SETOR ADMINISTRATIVO, DESTINADO À ADMINISTRAÇÃO DA FEIRA, EM SOBRADINHO - RA V.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA EM BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO, NA QUADRA CNN 1 EM CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 18.618, DE 19 DE SETEMBRO DE 1997, QUE TRATA DA NGB Nº 168/93, DE 30 DE AGOSTO DE 1995, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SEMANA DA ARTE E CULTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

PERMITE A COMERCIALIZAÇÃO FRACIONADA DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTES POPULARES NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIAS DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO TÉCNICO-JURÍDICO PARA A DISCUSSÃO DOS LIMITES DE COMPETÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA SOBRE A ÁREA TOMBADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NACIONAL E CULTURAL DA HUMANIDADE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECARGA ARTIFICIAL DE AQÜÍFEROS NAS PROPRIEDADES RURAIS E LOTES EM CONDOMÍNIOS ATENDIDOS POR POÇOS TUBULARES PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'CONTEMPLA OS ATLETAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA COM A BOLSA ATLETA'.

CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAR SEMESTRALMENTE AS FAIXAS DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO QUE AS INDICA.

OBRIGA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZADOR ELETRÔNICO PARA CEGOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES DO DISTRITO FEDERAL.

'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ISOLAMENTO ACÚSTICO NAS SALAS DE AULA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 839 A 845 DE 2000.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 563, DE 2000.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO DF, DA EMISSÃO DE RECEITUÁRIO MÉDICO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM A EDIÇÃO ELETRÔNICA DE TEXTOS, MÁQUINAS DE ESCREVER, OU NO MÍNIMO O PREENCHIMENTO REALIZADO COM LETRA DE FORMA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DF A CELEBRAR CONVÊNIO COM O IBAMA COM O OBJETIVO QUE ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A LUÍS AFONSO BERMÚDEZ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 18.000.000,00 (DEZOITO MILHÕES DE REAIS).

ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 82 E REVOGA O PARÁGRAFO 2º, ACRESCIDO AO ARTIGO 111, À LEI ORGÂNCIA DO DF.

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNO 19 NA CIDADE DA CEILÂNDIA, RA IX.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA ESCOLA CLASSE Nº 06 ENTRE-QUADRA QE 24/26 DA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QN 14 B NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II, RA XVII.

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QUADRA 204 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA CNB 08 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QR 318 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.