CLDF

Sugere ao Poder Executivo que tome, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, providências para a implantação de linha de ônibus no Setor Habitacional Tororó, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal – RA XXVII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, a realização do recapeamento asfáltico na área comercial do Condomínio Rural Residencial RK, o ajuste da rotatória e a construção de uma faixa de acesso na DF-440, km 2,5, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI – para os Servidores da Carreira Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF – e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC no canteiro central da 1ª Avenida Norte, em frente ao BRB, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com limpeza urbana, no Parque Urbano e Vivencial, no Setor Norte do Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida Vereda da Cruz, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, nas imediações da UBS 02, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de pneus, na QI 01, atrás do CEF 02, no Guará.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

CRIA A SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR HORÁRIO DE ATENDIMENTO INTEGRAL NOS POSTOS DE SAÚDE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A FIXAÇÃO DA VILA VARJÃO NO PRÓPRIO LOCAL ONDE ESTÁ ESTABELECIDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 23ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE NO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA (RA IX), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DF, A SECRETARIA DA SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES DE NÍVEL MÉDIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 24ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE NO SETOR P/SUL, CEILÂNDIA (RA IX), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DF A SECRETARIA DE ESPORTES E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE, EXTINGUE O DEFER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A RESERVA, NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, FIXA PERCENTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 29ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE NO RIACHO FUNDO (RA XVII), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO GOVERNADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL- SFDF E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 30ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE EM SÃO SEBASTIÃO (RA XIV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DF, A SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPASFE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE EM SANTA MARIA (RA XIII), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA SECRETARIA ESPECIAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DF, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E ADMINISTRATIVOS DOS CEMITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 37ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE EM RECANTO DAS EMAS (RA XV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.