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IND 6050/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE DO CRUZEIRO NOVO E VELHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA XI.

IND 6052/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III,A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA QNL 19 EM TAGUATINGA..

MO 3007/2006
12/11/2024 12:01

EXTERNA PESAR E HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, COLEGAS DE PROFISSÃO PELO FALECIMENTO PREMATURO E VIOLENTO DA OFICIALA DE JUSTIÇA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, TEREZINHA VIEIRA DE SOUZA, NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO, OCORRIDO NA QR 617, DE SAMAMBAIA - DF.

REC 63/2006
12/11/2024 12:01

RECURSO ADMINISTRATIVO DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, NESTE ATO POR SEU ADVOGADO, CONTRA A DECISÃO PROFERIDA PELA DOUTA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

REQ 2382/2006
12/11/2024 12:01

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 14 DE JUNHO EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR MEDIDAS PARA DISCIPLINAR O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DOS CHAMADOS BRIGADISTAS OU BOMBEIROS PARTICULARES QUE TRABALHAM NO DISTRITO FEDERAL.

IND 6064/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REDE DE ESGOTO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS IV MÓDULO II CONJUNTO 38-A EM PLANALTINA RA ? VI.

IND 6065/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM CONJUNTO COM UMA PRAÇA E UM PARQUE INFANTIL NA QNM 40/42 ? SETOR M NORTE EM TAGUATINGA RA - III.

IND 6066/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL S/A PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II ? RA XXVI.

PL 2417/2006
12/11/2024 12:01

ALTERA O INCISO VIII DO ART. 3º DA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

IND 6067/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II ? RA XXVI

IND 6068/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II ? RA XXVI.

IND 6069/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS BOULEVARDS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS ? RA XX.

IND 6070/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IPÊ AMARELO, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IPÊ AMARELO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS ? RA XX.

IND 6071/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA INTERBAIRROS, LIGANDO AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE ÁGUAS CLARAS, GUARÁ E PLANO PILOTO.

IND 6072/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DOS VIADUTOS LIGANDO A EPTG À ÁGUAS CLARAS ? RA XX.

IND 6073/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO CENTRO DE ENSINO Nº 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

PL 2416/2006
12/11/2024 12:01

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.788 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6074/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

IND 6075/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO CENTRO DE ENSINO Nº 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

IND 6076/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO CENTRO DE ENSINO Nº 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

IND 6077/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A AQUISIÇÃO DE NOVOS LIVROS, BEM COMO A REFORMA DA BIBLIOTECA DA ESCOLA CLASSE Nº 12, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

IND 6078/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE DESPORTO E LAZER DA ENTRE QUADRA 18/20 DE CEILÂNDIA NORTE ? PRAÇA DO CIDADÃO ? EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX.

IND 6079/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INDICAÇÃO DE UM ADMINISTRADOR OU A TRANSFERÊNCIA DA DIVISÃO REGIONAL DE DESPORTO LAZER DA ADMINISTRRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA PARA A ENTRE QUADRA 18/20 DE CEILÂNDIA NORTE ? PRAÇA DO CIDADÃO ? REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, COM A IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO PERMANENTE PARA O LOCAL.

PL 2418/2006
12/11/2024 12:01

RECONHECE E DISCIPLINA A PROFISSÃO DE MERGULHADOR AUTÔNOMO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2419/2006
12/11/2024 12:01

OBRIGA AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE PROMOVEREM, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, EVENTOS DE CARÁTER MUSICAL,ESPORTIVO,ARTÍSTICO E AFINS A CUMPRIR O HORÁRIO PREVIAMENTE FIXADO.

PR 139/2006
12/11/2024 12:00

MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 155,DE 1999,QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSITÊNCIA A SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

MO 3008/2006
12/11/2024 12:00

MANIFESTA APOIO E PARABENIZA A RÁDIO NOVA BRASIL FM PELA CAMPANHA EDUCACIONAL EM DEFESA DA COLETA SELETIVA DE LIXO.

PDL 648/2006
12/11/2024 12:00

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DOMINGOS CARLOS DE SABÓIA.

REQ 2381/2006
12/11/2024 12:00

REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A SENHORA MARIA CECÍLIA LANDIM, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS, E CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE FREQÜÊNCIA BIOMÉTRICA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 25.956/2005, BEM COMO SOBRE OS CUSTOS ESTIMADOS COM A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO REFERIDO SISTEMA.

REQ 2378/2006
12/11/2024 12:00

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.