CLDF

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ART. 4º DA LEI 954, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE LOTES EM PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

CRIA O HOSPITAL-DIA-AIDS - SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF E OS RESPECTIVOS CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DO LOTE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/0U POR ESTES RESPONSÁVEIS, DISTRIBUÍDOS POR PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO DO DF.

CRIA O PROGRAMA DE CRÉDITO DIRETO AOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRANDE ORIENTE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA ESCOLA EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CANCELA MULTAS QUE ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRANDE ORIENTE DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE A EDIFICAÇÃO DE COMPARTIMENTOS PARA MORADIA DE CASEIRO NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - SMPW, RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI 1.886, DE 27 DE JANEIRO DE 1998.

IMPLEMENTA PROJETO ESPECIAL DE TRANSPORTE A ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS RESIDENTES NO VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA DE ENSINO PARA A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO VALE DO AMANHECER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE COMPARTIMENTO QUE ESPECIFICA EM EDIFÍCIOS DE HABITAÇÕES COLETIVAS, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS ECONÔMICAS SUL, CRUZEIRO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFOS 4º E 5º AO ART. 4º DA LEI 954/95, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA NO PARANOÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 11.409.241,00 (ONZE MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS).

PERMITE A CONSTRUÇÃO DOS MUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.832, DE 13 DE JANEIRO DE 1998.