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PL 3456/1997
13/11/2024 17:19ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA 'A' DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2º, DA LEI Nº 786, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1994.
PL 3457/1997
13/11/2024 17:19ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DEMARCAR ÁREAS EM SANTA MARIA RA-XIII, PARA A CONSTRUÇÃO DE 2 POSTOS DE SÁUDE.
PL 3458/1997
13/11/2024 17:19TORNA OBRIGATÓRIO O FUNCIONAMENTO DOS CAICS EM SISTEMA DE SEMI-INTERNATO.
PL 3459/1997
13/11/2024 17:19AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAR 'ESCOLINHAS DE FUTEBOL' EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 3460/1997
13/11/2024 17:19TORNA OBRIGATÓRIO A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO POR MEIO DE CÂMARAS DE VÍDEO EM POSTOS DE GASOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3461/1997
13/11/2024 17:18CRIA O TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DAS RAS IV, BRAZLÂNDIA E VI, PLANALTINA, PARA TRANSPORTE DAS CRIANÇAS RESIDENTES NAS ÁREAS RURAIS, COM O SEGUINTE ITINERÁRIO: ESCOLA - RESIDÊNCIA; RESIDÊNCIA - ESCOLA.
PL 3462/1997
13/11/2024 17:18CRIA CICLOVIA NO PARK WAY, RA - VIII, NÚCLEO BANDEIRANTE.
PL 3463/1997
13/11/2024 17:18TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE ASCENSORISTAS EM TODOS OS ELEVADORES DOS EDIFÍCIOS COMERCIAIS.
PL 3464/1997
13/11/2024 17:18ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FAIXA DUPLICADA DA BR-070.
PL 3465/1997
13/11/2024 17:18AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A INCLUIR NO CURRÍCULO DE 2º GRAU DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NA PARTE DIVERSIFICADA, O CURSO TÉCNICO DE ECONOMIA DOMÉSTICA.
PL 3466/1997
13/11/2024 17:18AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL, 'CONCURSO DE REDAÇÃO' SOBRE A VIDA DO ARQUITETO OSCAR NIEMEYER.
PL 3467/1997
13/11/2024 17:18AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM AS EMPRESAS DE TRANSPORTES TURÍSTICOS OBJETIVANDO POSSIBILITAR AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS, CONHECEREM OS PONTOS TURÍSTICOS DA NOSSA CAPITAL.
PL 3468/1997
13/11/2024 17:18TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO E TRATAMENTO ODONTOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
PL 3469/1997
13/11/2024 17:18AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESCENTRALIZAR AS ATIVIDADES DO DEFER, IMPLANTANDO ÁREAS DESPORTIVAS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS.
PL 3470/1997
13/11/2024 17:18TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ENTRADA E SAÍDA, DOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
PL 3471/1997
13/11/2024 17:18AUTORIZA O GOVERNO DO DF A IMPLANTAR SERVIÇO MÉDICO NO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBISTSCHEK, PARA ATENDIMENTO DOS FREQÜENTADORES NOS FINAIS DE SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3472/1997
13/11/2024 17:18VEDA O FECHAMENTO DE RUAS E VIAS QUE DEREM ACESSO A AVENIDAS QUE CONTIVEREM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
PL 3473/1997
13/11/2024 17:18DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3474/1997
13/11/2024 17:18DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 3475/1997
13/11/2024 17:18ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL.