CLDF

DÁ NOME DE AVENIDA BOUGANVILLE, À ATUAL 1ª AVENIDA SULM REGIÃO ADMINISTRATIVA XII - SAMAMBAIA.

DÁ NOME DE AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, À ATUAL 2ª AVENIDA SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII - SAMAMBAIA.

DÁ NOME DE AVENIDA DAS VIOLETAS, À ATUAL 2ª AVENIDA NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII - SAMAMBAIA.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO FALCIFORME OU ANEMIA FALCIFORME NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES DAS AVENIDAS SANTA MARIA E ALAGADOS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII - SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA PETENCOSTAL MISSIONÁRIA.

ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1387, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997, AS COOPERATIVAS E SIMILARES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE E EXTINÇÃO DE CARGOS E UNIDADES ORGÂNICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE-SES E FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL-FHDF.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 4º 'CAPUT' E 5º DA LEI Nº 1.430, DE 14 DE MAIO DE 1997, E A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1137, DE 10 DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A DAR CONCESSÃO DE USO PARA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO - DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DE SUA REPRESENTAÇÃO NO BRASIL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.412.970,00 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E DOZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 34.942.860,00 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL NA SECRETARIA DE GOVERNO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR E DE INSTRUMENTOS PARA O FOMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÔES DE RERAIS).

AUTORIZA O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A A CRIAR SUBSIDIÁRIAS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-EAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS RECURSOS E DISPONIBILIDADES DE CAIXA GERADOS PELOS SERVIÇOS DO SISTEMA METROPOLITANO DO DF - METRÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA DA RUA DO MATO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.