CLDF

CRIA O SERVIÇO GRATUITO TELEDENGUE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO DOS ÓCULOS UTILIZADOS PARA OS FILMES EM TERCEIRA DIMENSÃO(3D).

DETERMINA À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO QUE MODIFIQUE A PAUTA DE VALORES DO IPTU, PARA ALTERAR VALORES,DESDE QUE NÃO OS MAJORE,SEMPRE QUE AS CONDIÇÕES DO MERCADO DE IMÓVEIS OU DOS IMÓVEIS,À ÉPOCA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR,ASSIM O EXIGIR.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA DEFICÊNCIA AUDITIVA POR METODOLOGIA OBJETIVA NOS RECÉM-NASCIDOS NAS REDES HOPITALARES PÚBLICAS E PARTICULARES.