CLDF

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL PELO BRILHANTE TRABALHO JUNTO À PASTORAL DA CRIANÇA, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA AS PESSOAS QUE MENCIONA.

CRIA UNIDADE E CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2009 ÀS 19HS NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III, PARA DEBATER AS POLIGONAIS RELATIVAS AOS LIMITES FÍSICOS DA CIDADE DE TAGUATINGA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS LICENÇAS CONCEDIDAS PARA ESTUDOS NO EXTERIOR PELA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CIDADE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER ATRAVÉS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA CLDF A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO PRÓXIMO DIA 06 DE OUTUBRO, ÀS 10:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A POLÍTICA DE COTAS RACIAIS PARA INGRESSO NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO NAS DESIGUALDADES RACIAIS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO EDSON PORTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO PRÓXIMO DIA 02 DE SETEMBRO, ÀS 10:00, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A APLICAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/08, FEDERAL, QUE ENTROU EM VIGOR NO ÚLTIMO DIA 1º DE JULHO, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE FORMALIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ELIANA MARIA PASSOS PEDROSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MANUEL MENDES VIEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ JUVENAL RAMALHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A REGINA VINHAES GRACINDO.

ALTERA A LEI Nº2.615, DE 2000, QUE DETERMINA SANÇÕES ÀS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO CLIENTE.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2009, EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL NO QUE SE REFERE AOS PROBLEMAS DE TRANSPORTE, SAÚDE, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO, BEM COMO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS NAS PRINCIPAIS VIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS NO CASO DE ROUBO OU FURTO.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA PARA A UNIÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS PROBLEMAS QUE AFETAM O FUTEBOL AMADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON-DF).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A DISPONIBILIDADE DE MAIS POLTRONAS PARA ATENDER OS PACIENTES NO POSTO DE SAÚDE 04 NO SETOR LESTE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DAS ENTREQUADRAS 33/39 NO SETOR CENTRAL DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA COMERCIAL DA QD 33 NO SETOR LESTE DO GAMA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÃO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.