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MO 49/1999
13/11/2024 10:22

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO À LIBERAÇÃO PROVISÓRIA DA ESCOLA CLASSE 18 DO GAMA, PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CATEQUESE E ALFABETIZAÇÃO PROMOVIDOS PELA CAPELA SÃO LUIZ.

MO 50/1992
13/11/2024 10:22

SOLICITA SEJA EXPEDIDA À EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS NO BRASIL, MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA A APROVAÇÃO DA LEI TORRICELLI, QUE AMPLIA O EMBARGO COMERCIAL CONTRA CUBA.

MO 50/1995
13/11/2024 10:22

SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO, EM INTEGRAÇÃO COM O SINE-DF, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E DAS DEMAIS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, SERVIÇO INFORMATIVO DE CADASTRAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE MÃO-DE-OBRA DESEMPREGADA E SUB-EMPREGADA.

MO 50/1999
13/11/2024 10:22

MANIFESTA APOIO À INICIATIVA DO DEPUTADO DISTRITAL MANOEL DE ANDRADE (LICENCIADO) NO TOCANTE AOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO GDF.

MO 51/1992
13/11/2024 10:22

SUGERE A RETIRADA DA CÂMARA FEDERAL, PELO PRESIDENTE ITAMAR FRANCO, DO PROJETO DE LEI 824/92, QUE TRATA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES RELATIVAS À PROPRIEDADE INDUSTRIAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 51/1995
13/11/2024 10:22

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE GARANTIR A CONCLUSÃO DO PROGRAMA ALUMIAR - DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA RURAL DO DISTRITO FEDERAL.

MO 51/1999
13/11/2024 10:22

APLAUDE E PARABENIZA OS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - ANTÔNIO CARLOS GOMES E SILVA (CB-PM / DF) E ROBSON MOREIRA DA SILVA (SD-PM / DF), PELA CORAGEM, DESTEMOR E PROFISSIONALISMO, NO EPISÓDIO DA PRISÃO DE SEQUESTRADORES, NO ESTACIONAMENTO DO CARREFOUR-SUL.

MO 52/1992
13/11/2024 10:22

PROPÕE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA, HIPOTECANDO SOLIDARIEDADE AO POVO DE ANGOLA E AO GOVERNO CONSTITUCIONAL DAQUELE PAÍS, EM RAZÃO DA GUERRA CIVIL PROVOCADA PELO GRUPO GUERRILHEIRO DA UNIÃO NACIONAL PELA INDEPÊNDENCIA TOTAL DE ANGOLA (UNITA).

MO 52/1995
13/11/2024 10:22

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS (ETE) EM PLANALTINA - DF.

MO 52/1999
13/11/2024 10:22

REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

MO 53/1992
13/11/2024 10:22

SUGERE À CÂMARA LEGISLATIVA ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO GOVERO DO DISTRITO FEDERAL SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO ENQUADRAMENTO E INCENTIVOS ÀS MICROEMPRESAS.

MO 53/1995
13/11/2024 10:22

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

MO 53/1999
13/11/2024 10:22

REIVINDICA INTERVENÇÃO DO EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE E TURISMO, OBJETIVANDO A ABERTURA DO PALÁCIO DO PLANALTO À VISITAÇÃO PÚBLICA NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

MO 54/1992
13/11/2024 10:22

SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 7.897, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1989.

MO 54/1995
13/11/2024 10:22

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA O ASFALTAMENTO DAS VIAS INTERNAS DO SETOR BURITI III, R.A. DE PLANALTINA.

MO 54/1999
13/11/2024 10:22

REQUER A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB, O CANCELAMENTO DA COBRANÇA DA TAXA PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO, NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII, BEM COMO A DEVOLUÇÃO EM CRÉDITO DAS PARCELAS JÁ PAGAS PELOS CONSUMIDORES.

MO 56/1995
13/11/2024 10:22

SUGERE AO EXMO. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SR. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL.

MO 56/1999
13/11/2024 10:22

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA DF-003, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIVEIRO DE PLANTAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE ATÉ A VIA DE ACESSO AO GAMA.

MO 55/1992
13/11/2024 10:22

SUGERE AO EXMº SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDENCIAR A ANÁLISE DAS CONDIÇÕES QUE TEM LEVADO À OCORRÊNCIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NA PONTE DO BRAGUETO E O POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DAS DECISÕES NECESSÁRIAS E EVITAR REINCIDÊNCIAS DESSES DESASTRES.

MO 55/1995
13/11/2024 10:22

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA AMPLIAÇÃO DO PERCURSO DA LINHA DE ÔNIBUS PLANALTINA / W3 PARA O SETOR BURITI III, R.A. DE PLANALTINA.

MO 55/1999
13/11/2024 10:22

PROTESTA CONTRA A SECRETARIA DE FINANÇAS DO DISTRITO FEDERAL EM NÃO PERMITIR O PAGAMENTO DE IMPOSTOS COM CHEQUES DOS CONTRIBUINTES.

MO 56/1992
13/11/2024 10:22

SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA NA DEFINIÇÃO DE UMA ÁREA ALTERNATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO DA CRECHE COMUNITÁRIA DA VILA PLANALTO.

MO 57/1992
13/11/2024 10:22

SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ALBERGADO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 57/1995
13/11/2024 10:22

SUGERE PRIORIDADE PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL GERAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

MO 57/1999
13/11/2024 10:22

PROPÕE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROCEDA A AFETAÇÃO DE LOTE NO RECANTO DAS EMAS PARA ATIVIDADE DE CULTO.

MO 58/1992
13/11/2024 10:21

SOLICITA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA RECEBER OS DÉBITOS DOS EMPRESÁRIOS DE ÔNIBUS COM O ERÁRIO PÚBLICO CONTRAÍDOS JUNTO AO EXTINTO CAIXA ÚNICO.

MO 58/1995
13/11/2024 10:21

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CRIAÇÃO DE UM PÓLO TURISTICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

MO 58/1999
13/11/2024 10:21

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DF ACELERAR REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DESTINADA AO SETOR CENTRAL DE SANTA MARIA, RA XIII.

MO 59/1992
13/11/2024 10:21

PROTESTA CONTRA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM LOCAL DESTINADO A ESCOLA, NA SQN 314.

MO 59/1995
13/11/2024 10:21

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CRIAÇÃO DE UM HOTEL ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.