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MO 472/2009
10/11/2024 20:53

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE AS PESSOAS QUE MENCIONA.

MO 469/2009
10/11/2024 20:53

PARABENIZA O PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA PELO EMPENHO NA CONQUISTA DA INDICAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 PARA O BRASIL, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO.

IND 7577/2009
10/11/2024 20:53

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, NO SENTIDO DE PROMOVER A REMOÇÃO DE ENTULHOS E A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DA QUADRA QNL 14 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 7578/2009
10/11/2024 20:53

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF 240 NA ALTURA DO ENTRONCAMENTO COM A BR 080 - SENTIDO TAGUATINGA / BRAZLÂNDIA.

MO 475/2009
10/11/2024 20:53

HIPOTECA APOIO AOS TÉCNICOS PENITENCIÁRIOS, CONCURSADOS E APROVADOS, QUE AGUARDAM O CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE NOMEAÇÃO AO CARGO DE TÉCNICO PENITENCIÁRIO, DA CARREIRA DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, NEGOCIADO POR ELE MESMO.

IND 7571/2009
10/11/2024 20:53

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E PLAYGROUND NO CONDOMÍNIO ÁGUAS QUENTES LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

REQ 1812/2009
10/11/2024 20:53

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

MO 471/2009
10/11/2024 20:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS DIRIGENTES E COLABORADORES QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO FUTEBOL AMADOR.

PL 1419/2009
10/11/2024 20:52

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DISTRITO FEDERAL ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA.

IND 7572/2009
10/11/2024 20:52

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE CULTURA, A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL NO CONDOMÍNIO ÁGUAS QUENTES, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 7575/2009
10/11/2024 20:52

SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA DF 005, ENTRE O KM 10,5 ATÉ A BARRAGEM DO PARANOÁ.

IND 7576/2009
10/11/2024 20:52

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMBARQUE NA LEITURA DESTINADO A INSTALAR BIBLIOTECAS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ E ESTÍMULAR A LEITURA.

MO 473/2009
10/11/2024 20:52

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A PESSOA QUE MENCIONA.

PDL 406/2009
10/11/2024 20:52

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA TERESA RETEUR VAN-DICK.

IND 7569/2009
10/11/2024 20:52

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO NO SETOR GRÁFICO CONJUNTO H SIG - TAGUATINGA, ATRÁS DO DETRAN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III.

PL 1414/2009
10/11/2024 20:52

ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1426/2009
10/11/2024 20:52

REVOGA A LEI Nº 4.364, DE 21 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1425/2009
10/11/2024 20:52

ALTERA OS ANEXOS IV DA LEI Nº 4.179, DE 17 DE JULHO DE AGOSTO DE 2008 E XX DA LEI Nº 4.293, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATAM RESPECTIVAMENTE, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2009.

PDL 413/2009
10/11/2024 20:52

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ILTON FERREIRA MENDES.

PDL 412/2009
10/11/2024 20:52

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES ALDENOR BENJAMIN (POST MORTEM), HÉLIO TABOSA DE MORAES, ALFREDO EUSTÁQUIO PINTO E CLÁUDIO JOSÉ PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ.

PDL 411/2009
10/11/2024 20:52

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA.

PL 1427/2009
10/11/2024 20:52

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS EVENTOS GOSPEL, COMO CULTURAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1819/2009
10/11/2024 20:52

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO ACERCA DA OCUPAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SHOPPING POPULAR DE BRASÍLIA, PRÓXIMO À RODOFERROVIÁRIA DO DF.

REQ 1818/2009
10/11/2024 20:52

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES/DADOS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITAL FEDERAL.

REQ 1817/2009
10/11/2024 20:52

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÃO À SRA. DIRETORA-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL-SLU.

REQ 1816/2009
10/11/2024 20:52

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1815/2009
10/11/2024 20:52

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1814/2009
10/11/2024 20:52

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.

IND 7611/2009
10/11/2024 20:52

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 7610/2009
10/11/2024 20:52

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A (BRB), PARA A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DESTA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS - RA XX.