CLDF

AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES A TEMPLOS RELIGIOSOS SITUADOS EM ÁREA ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO ( DESTINADA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - SEP ).

DESTINA O LOTE OCUPADO PELO BRASÍLIA PALACE HOTEL PARA IMPLANTAÇÃO DE HOTEL-ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO POR ONIBUS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ELEVAR O PERCENTUAL DA REPRESENTAÇÃO MENSAL DO SUBSECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR UMA COLÔNIA AGRÍCOLA PENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FESTIVAL BRASILIENSE DE MUSICA POPULAR BRASILEIRA - FEBRAMP.

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS ÁREAS COMUNS E DE PILOTIS DOS BLOCOS RESIDENCIAIS SITUADOS NAS CIDADES QUE ESPECIFICA E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 840, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CRIA CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO POR PARTE DOS SHOPPINGS CENTERS DE CADEIRA DE RODAS PARA A UTILIZAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONSTRUIR CADEIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS PARA UNIDADES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF.

DISPÕE SOBRE PUNIÇÕES CONTRA PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DA CACHOEIRA DO PIPIRIPAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA ÀS MULHERES VITIMAS DE ESTUPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ABRIGOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-FUB, COM OBJETIVO QUE ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PUBLICO NO TEATRO DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CÂMARA DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DO GUARÁ, EM ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PUBLICOS, PARTICULARES E CLÍNICAS QUE REALIZEM CIRURGIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAREM SISTEMAS DE ENERGIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO TIPO NO BREAK.

FIXA TETO DE REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO ESTUDO DA RAÇA NEGRA COMO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL A SER ACRESCIDO AOS VENCIMENTOS E DEMAIS RETRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTENDER AOS PROFESSORES INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NAS BIBLIOTECAS, A GRATIFICAÇÃO CRIADA PELA LEI Nº 654, DE 21 DE JANEIRO DE 1994.

DÊ-SE O NOME DE PRAÇA DO BERIMBAU À PRAÇA SITUADA ENTRE AS QUADRAS QNL 28/30, EM TAGUATINGA, RA III.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DF E CÂMARA LEGISLATIVA.