CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CARLOS TANEZINI.

OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DO DISTRITO FEDERAL A COMUNICAR, POR ESCRITO, EM CARÁTER PREVENTIVO, AOS JUIZADOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE, CONSELHOS TUTELARES E AOS PAIS, A OCORRÊNCIA DO EXCESSO DE FALTAS DOS ALUNOS, ANTES QUE ESTAS ULTRAPASSEM O LIMITE PERMITIDO DE VINTE E CINCO POR CENTO DE AUSÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG.

INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.395, DE 07 DE JUNHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS PERECÍVEIS APREENDIDOS NO DISTRITO FEDERAL PARA INSTITUIÇÕES DE CARÁTER SOCIAL E FILANTRÓPICO QUE ATENDAM À POPULAÇÃO CARENTE.

HOMOLOGA O DECRETO Nº 30.176, DE 17 DE MARÇO DE 2009, O DECRETO Nº 30.266, DE 09 DE ABRIL DE 2009.

EXTINGUE O FUNDO DE APOIO AO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DEBATER A A SITUAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER/DF

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - PODA DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL E NAS ESCOLAS DO SETOR P NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO NO PARQUE DA QNN 39 - REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 501, 502, 601, 603, 701, E 703 DO CONDOMÍNIO POR DO SOL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA O TRAJETO: FEIRA DO ATACADO SAINDO DO NOVO HORIZONTE INDO ATÉ O TERMINAL DO PSUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN - DF A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM TODAS AS VIAS DO SETOR P NORTE DA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS E REVITALIZAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES NO SETOR P NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QNP 13 DO SETOR P NORTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA -RA - IX.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE COMÉRCIO DA EQNP 5/9, 9/13, 11/15, 13/17, 15/19 NO SETOR P NORTE - CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, O REFORÇO DO POLICIAMENTO NO COMÉRCIOS DO SETOR P NORTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE DA QNN 39 - CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, O DESLOCAMENTO DO POSTO POLICIAL DO GRANDE COLORADO PARA O INÍCIO DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RAV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS DOTADAS DE ABRIGOS NOS LOCAIS QUE MENCIONA DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS EVENTOS PÚBLICOS E DEMAIS LOCAIS ONDE SE FIZEREM NECESSÁRIOS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE CULTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DE SAMAMBAIA - RA XII.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE AUTORES, COMPOSITORES E INTÉRPRETES DE MÚSICA - ANACIM.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A INSTALAÇÃO DE TORRE REPETIDORA, A FIM DE QUE OS MORADORES DE ÁGUA QUENTE TENHAM ACESSO AO SINAL DAS EMISSORAS DE TV ABERTA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PRÓXIMAS AS QUADRAS QN 221 - QR 223 E QR 225 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1218/2009.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1224/2009.