CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM À ESTA CÂMARA LEGISLATIVA OBJETIVANDO A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, INCIDENTE SOBRE AS EMPRESAS CORRETORAS DE SEGURO, DE 5% PARA 2%.

FICA DENOMINADO PRAÇA SHALON O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

APRESENTA CONGRATULAÇÕES À FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA PELO APOIO AO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO PELAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE BILHETES DE INGRESSOS PARA EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO DF, PARA VENDA NO DIA DA REALIZAÇÃO.

INCLUI A REGATA 24 HORAS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DF.

APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO DECANATO DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA PELO APOIO AO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO PELAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ART. 16 DA LEI 3318, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO, À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA ROBERTO MINORU MATSUOKA, ALUNO DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE MARCENARIA EM GERAL DA UNIDADE DO SENAI DE TAGUATINGA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NA OLIMPÍADA DO CONHECIMENTO 2004.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR OSCAR AMARÍLIO RAMOS CALHAO MEMBRO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSO DE INSCRIÇÃO - COAPIN DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROOSELVELT DIAS BELTRÃO PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SALVADOR RAMOS MILHOMENS JUNIOR DIRETOR 2º TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SAULO CORTES DIRETOR 1º VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DA MOBILIDADE E DA ACESSIBILIDADE EM FAVOR DO USO DA BICICLETA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WILSON BARBOSA DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE OS MALES E OS RISCOS DO USO DE DROGAS, NOS INTERIORES DOS VEÍCULOS ESPECIALMENTE DESTINADOS À CONDUÇÃO COLETIVA DE ESCOLARES, NO ÂMBITO DO DF.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ADELCINO DE OLIVEIRA SENA FILHO CONSELHEIRO RELATOR DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO À HIPERTENSÃO ARTERIAL NO ÂMBITO DO DF.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO DOMINGOS BISPO JÚNIOR DIRETOR DE EVENTOS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO GUILHERME PEREIRA DO VALE MEMBRO DA COMISSÃO DE ÉTICA E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR BENEDITO PEREIRA NETO MEMBRO DA COMISSÃO DE ÉTICA E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A SEMANA DA PREVENÇÃO A ENDOMETRIOSE E INFERTILIDADE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO MAÇON NO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O PROGRAMA 'O LIVRO NO QUOTIDIANO DA ESCOLA', EM TODAS AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ALTERNATIVO AOS ALUNOS, QUE APRESENTAM DISTÚRBIO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE DA MOTTA E SILVA.

CRIA O PARLAMENTO JOVEM BRASILIENSE, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE DOCUMENTOS SIGILOSOS DA CÂMARA LEGISLATIVA E O ACESSO A ELES, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS TRAÇADOS PELA LEI N. 8.159, DE 08 DE JANEIRO DE 1991 E O DECRETO FEDERAL Nº 4.533, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS HIRAM BENTES DAVID CONSELHEIRO RELATOR DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARIA APARECIDA COELHO ARAÚJO MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.