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REQ 2239/1998
13/11/2024 10:32

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 166/97, Nº 167/97, Nº 182/97, Nº 331/97, Nº 417/98, Nº 449/98 E Nº 464/98.

REQ 2240/1998
13/11/2024 10:32

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ABÍLIO RODRIGUES DA SILVA.

REQ 2241/1998
13/11/2024 10:32

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ALFREDO SANTOS DO NASCIMENTO.

REQ 2242/1998
13/11/2024 10:32

REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 3.612/98, QUE REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PARA AMPLA DIVULGAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO ELEITORAL OU DE TRANSFERÊNCIA, BEM COMO DIAS E LOCAIS DE ATENDIMENTO AOS ELEITORES.

REQ 2243/1998
13/11/2024 10:32

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP, SENHOR JOSÉ ROBERTO BASSUL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DOS LOTES INTEGRANTES DE CONDOMÍNIOS PASSÍVEIS DE LEGISLAÇÃO.

REQ 2244/1998
13/11/2024 10:32

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 477/98 DO PLC Nº 283/97.

REQ 2245/1998
13/11/2024 10:32

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

REQ 2246/1998
13/11/2024 10:32

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA.

REQ 2247/1998
13/11/2024 10:32

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PARLAMENTARES PARA, EM VISITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, INTEIRAR-SE SOBRE O ITEM V DA DECISÃO Nº 3.470/98.

REQ 2248/1998
13/11/2024 10:32

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.685/98.

REQ 2249/1998
13/11/2024 10:32

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR OSÓRIO ADRIANO FILHO.

REQ 2250/1998
13/11/2024 10:32

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 1998 PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOS SRS. BARTOLOMEU E FRANCISCO FROTA MARINHO, A SER REALIZADA NO CLUBE MONTE LÍBANO.

REQ 2251/1998
13/11/2024 10:32

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 1998 PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SRA. PROFESSORA DOLORES TOMÉ, A SER REALIZADA NA ESCOLA DE MÚSICA DE BRASÍLIA ÀS 20:H.

REQ 2252/1998
13/11/2024 10:32

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 1998 EM HOMENAGEM À MALA DO LIVRO, À BIBLIOTECA VIVA E AOS AGENTES DE LEITURA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2253/1998
13/11/2024 10:32

REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 602, DE 1998.

REQ 2254/1998
13/11/2024 10:32

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL Nº 2.599/97 AO PL 3.217/97.

REQ 2255/1998
13/11/2024 10:32

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA SEBASTIÃO NERY.

REQ 2257/1998
13/11/2024 10:32

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA.

REQ 2258/1998
13/11/2024 10:31

REQUER APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.787/96 AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 33/97, 475/98 E 586/98 E AOS PROJETOS DE LEI NºS 1.591/96, 1.592/96, 2.990/96 E 2.992/96.

REQ 2259/1998
13/11/2024 10:31

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 147/97 E 577/98.

REQ 2260/1998
13/11/2024 10:31

REQUER O ENCAMINAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DF.

REQ 2261/1998
13/11/2024 10:31

SOLICITAMOS SEJA APENSADO AO PROJETO DE LEI Nº 3.217/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL, QUE PROPÕE O NOVO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES PARA O DISTRITO FEDERAL O PROJETO DE LEI Nº 1075, DE 1993, TAMBÉM ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO LOCAL, QUE 'DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR INFRAÇÃO ÀS NORMAS DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE BRASÍLIA E DO CRUZEIRO.'

REQ 2262/1998
13/11/2024 10:31

REQUER INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB - SOBRE O NÃO ACATAMENTO DA LEI Nº 1649, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997.

REQ 2263/1998
13/11/2024 10:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS.

REQ 2264/1998
13/11/2024 10:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR MANOEL FERREIRA.

REQ 2265/1998
13/11/2024 10:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. WALID MELO PIRES SARIEDINE.

REQ 2266/1998
13/11/2024 10:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ALUÍSIO TOSCANO FRANCA.

REQ 2267/1998
13/11/2024 10:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO FRANCISCO CARNEIRO NOBRE DE LACERDA NETO.

REQ 2268/1998
13/11/2024 10:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. RUBEM SÜFFERT.

REQ 2269/1998
13/11/2024 10:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ESCRITORA STELA MARIS REZENDE.