CLDF

REQUER INFORMAÇÕES DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI DISTRITAL Nº4095, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008, QUE ASSEGURA ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO AOS ESTUDANTES COM DISLEXIA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL1021/2008 DO PL 1245/2009 POR NÃO TRATAR DE PROPOSIÇÃO DA MESMA ESPÉCIE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR GERALDO LIMA FILHO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 98.648.100,00 (NOVENTA E OITO MILHÕES E SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES OR ÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 47.213.878,00 (QUARENTA E SETE MILHÕES, DUZENTOS E TREZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS).

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.356, DE 2009,QUE TORNA OBRIGATÓRIA A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2009,EM HOMENAGEM AOS EDUCADORES.