CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP- COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO EM TODA MARGINAL DA DF 290 (COEMRCIAL), NA ALTURA DO KM DO RIBEIRÃO SANTA MARIA ATÉ A BR 040, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Transporte Urbano do Distrito Federal-DFTRANS.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia imobiliária de Brasília-TERRACAP.

Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão especial Ida Copa do Mundo de 2014.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao médico Geniberto Paiva Campos.

Altera a lei nº 5.021,de 22 de janeiro de 2013,que Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para realização de projetos culturais e dá outras providências.

Inclui a Festa da Folia do Divino,da Paróquia do Divino Espiríto Santo do Guará II,no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM, PARA INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO ADMINISTRATIVO, DENOMINADO SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO, CONHECIDO COMO NA HORA, EM SANTA MARIA - RA XIII.

Dispõe sobre a composição do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal-CONPLAN e dá outras providências.

Institui a terceira fase do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal-RECUPRA-DF e dá outras providências.

Cria empregos em Comissão na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública,para debater o Regime Jurídico dos funcionários da Sociedade de Abastecimento de Brasília-SAB.

Requer realização de Audiência Pública para debater problemas relacionados à infra-estrutra e regularização do Setor Habitacional Ponte de Terra,situado na região Administrativa do Gama .

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 75.590.360,00.

Cria empregos em comissão na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER-DF e dá outras providências.

Ratifica a criação de cargos em comissão e dá outras providências.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ,QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DO COMANDO DA POLICIA MILITAR COM SEDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPÕA RA-XXVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ,QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL,COM SEDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPÕA RA-XXVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO CEF GÉSNER TEIXEIRA,NA VILA DVO,LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GAMA-RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE OBRAS,QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO,IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPÕA,RA-XXVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO,QUE PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS QR.303 A QR.310,LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROVIDENCIE A EXPANSÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ-RA VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROVIDENCIE CRIAÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPÕA,RA-XXVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UM PARQUE VIVENCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPÕA,RA-XXVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DO MERCADO MODELO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ-RA-VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SAMU(SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) NA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, DANDO PRIORIDADE ÀS REGIÕES MAIS CARENTES

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, READEQUAÇÃO NAS LINLHAS DE ÔNIBUS DAS QUADRAS DA ESTÂNCIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO ENTRE A ESTÂNCIA III E IV - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA NOVACAP-COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NO DF 140,ALTURA DO KM 10,ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA NOVACAP EM PARCERIA COM O SLU,A REVITALIZAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DA ESTÂNCIA-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO PODER EXEUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC,NA RAJADINHA III,LOCALIZADO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF-RA VI.

Manifesta louvor ao Grupo Jovem Semear- Made in Jesus, que realiza ações nas escolas do Distrito Federal há 21 anos e propõe que a Copa 2014 seja a Copa do Abraço.

Dá nova redação aos arts. 19, XXIV, 36, 37, e 43 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISS incidente na prestação de serviços que específica e dá outras providências.

Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Rock Fest.

Adita dispositivo à Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011 que dispõe sobre as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrotorial Urbana - IPTU.

Institui o BENEFÍCIO SOCIAL AOS VENDEDORES AMBULANTES que foram impedidos de exercerem suas atividades, por ato do Poder Público, durante o período da COPA DO MUNDO DA FIFA e dá outras providências.