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MO 178/2003
12/11/2024 20:03

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO SEBASTIÃO ALVES.

MO 179/2003
12/11/2024 20:03

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO WILSON SANTOS.

MO 180/2003
12/11/2024 20:03

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GELTON NEVES SOUSA.

MO 181/2003
12/11/2024 20:03

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO ÂNGELO DO PRADO.

MO 182/2003
12/11/2024 20:03

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILBERTO PAULINO DA SILVA.

MO 183/2003
12/11/2024 20:03

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILVAN MENDES NASCIMENTO.

REC 3/2003
12/11/2024 20:03

RECORRE DA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2003, QUE ' VEDA O ESCRUTÍNIO SECRETO NAS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE ESPECIFICA'.

PL 443/2003
12/11/2024 20:03

INSTITUI REGIME SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 444/2003
12/11/2024 20:03

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 445/2003
12/11/2024 20:03

DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA REMUNERATÓRIA DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR AUTÁRQUICO E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, EM EXTINÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 446/2003
12/11/2024 20:03

DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA REMUNERATÓRIA DOS MEMBROS DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 154/2003
12/11/2024 20:03

PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS PELA PRISÃO DOS ACUSADOS DE ASSASSINAR O DESEMBARGADOR IRAJÁ PIMENTEL.

MO 155/2003
12/11/2024 20:03

HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, NA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE AINDA NÃO FORAM NOMEADOS E PLEITEIAM SUA IMEDIATA NOMEAÇÃO.

MO 156/2003
12/11/2024 20:03

APRESENTAMOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POLÍCIA CIVIL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 148/2003
12/11/2024 20:03

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO-CHEFE DA DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DO FUNCIONAMENTO IRREGULAR DAS FEIRAS ITINERANTES, ORIUNDAS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, AS QUAIS COMERCIALIZAM PRODUTOS SEM A COMPROVAÇÃO DE ORIGEM E A COMPETENTE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS,CAUSANDO GRANDES PREJUÍZOS AO ERÁRIO E A ECONOMIA BRASILIENSE COMO UM TODO.

MO 157/2003
12/11/2024 20:03

PROTESTA JUNTO AO PODER EXECUTIVO SOBRE A NÃO REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1187/1996, QUE DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO ESTUDO DA RAÇA NEGRA COMO CONTEÚDO DOS CURRÍCULOS DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 158/2003
12/11/2024 20:03

PARABENIZA TODOS AS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADÃO DIAS SOARES.

MO 159/2003
12/11/2024 20:03

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADÃO RODRIGUES DA SILVA.

MO 160/2003
12/11/2024 20:03

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADELÚCIO RIBEIRO DA SILVA.

MO 161/2003
12/11/2024 20:03

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADILSON WLAUFREDIR DE OLIVEIRA.

MO 162/2003
12/11/2024 20:03

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGOSTINHO FERNANDES DOS SANTOS.

MO 163/2003
12/11/2024 20:03

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALESSANDRO GOMES ACIPRESTE.

MO 164/2003
12/11/2024 20:03

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALISSON PEREIRA DE SOUZA.

MO 165/2003
12/11/2024 20:03

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO ALVES DO NASCIMENTO.

MO 166/2003
12/11/2024 20:03

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO FERREIRA COSTA.

MO 167/2003
12/11/2024 20:03

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO LUCIANO PEREIRA SOBRINHO.

REQ 371/2003
12/11/2024 20:03

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 04 E 21 DE 2003.

REQ 388/2003
12/11/2024 20:02

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA DE DEFESA CIVIL.

REQ 392/2003
12/11/2024 20:02

LICENÇA PARA VIAGEM AO EXTERIOR, POR INTERESSE PARTICULAR.

PL 471/2003
12/11/2024 20:02

OBRIGA AS EMPRESAS OPERADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA CELULAR DO DISTRITO FEDERAL A DIVULGAR OS ÍNDICES DE POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA EMITIDA PELAS TORRES DE ANTENAS.

REQ 377/2003
12/11/2024 20:02

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

PL 469/2003
12/11/2024 20:02

DEFINE SANÇÕES A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE MAUS TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 375/2003
12/11/2024 20:02

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

PL 468/2003
12/11/2024 20:02

DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 131/2003
12/11/2024 20:02

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR SILAS SOARES DE SOUSA.

PDL 128/2003
12/11/2024 20:02

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOAQUIM GONZAGA DA SILVA.

PDL 127/2003
12/11/2024 20:02

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA GUIOMAR MUNIZ DA COSTA.

PDL 126/2003
12/11/2024 20:02

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HAMILTON CARDOSO DA SILVA.

PL 467/2003
12/11/2024 20:02

PERMITE A UTILIZAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CLUBES ESPORTIVOS/RECREATIVOS.

PL 466/2003
12/11/2024 20:02

PROÍBE A INSTALAÇÃO DE CATRACAS ELETRÔNICAS NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL.