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MO 424/2003
12/11/2024 19:13

PARABENIZA A ESCOLINHA AMIGUINHOS DA MÔNICA LTDA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÚCIA HELENA DE MORAIS SANTOS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1191/2003
12/11/2024 19:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRO, A CONCLUSÃO DA OBRA DO METRÔ ATÉ A EXPANSÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

MO 425/2003
12/11/2024 19:13

PARABENIZA A ESCOLA MUNDO INOCENTE, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MIRIAM GOMES COSTA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 426/2003
12/11/2024 19:12

PARABENIZA A SOCIEDADE EDUCACIONAL CIMAN, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR ATEF AISSAMI, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1188/2003
12/11/2024 19:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO PRÓ-DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

MO 427/2003
12/11/2024 19:12

PARABENIZA A ESCOLA MUNDO MÁGICO LTDA, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA E DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA JESUÍNA MARIA DE SOUSA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 428/2003
12/11/2024 19:12

PARABENIZA O INSTITUTO DE SERVIÇO SOCIAL PAX, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA IRMÃ MARIA OSCARINA BRANDÃO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 429/2003
12/11/2024 19:12

PARABENIZA A ESCOLA PRESBITERIANA DO GAMA, NAS PESSOAS DOS SEUS DIRETORES, ILUSTRÍSSIMO REVERENDO MISAEL BATISTA DO NASCIMENTO E SENHORA CIBELE ASSUNÇÃO SALVADOR DE CASTRO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1186/2003
12/11/2024 19:12

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

MO 430/2003
12/11/2024 19:12

PARABENIZA A COOPERATIVA EDUCACIONAL LUDOVICO PAVONI, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO PADRE WILSON COSTA REIS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1203/2003
12/11/2024 19:12

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA VIA EM FRENTE AO ALAMEDA SHOPPING, NA AVENIDA COMERCIAL SUL, TAGUATINGA-DF

MO 432/2003
12/11/2024 19:12

PARABENIZA O COLÉGIO ROGACIONISTA , NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR PADRE ADEMAR TRAMONTIN, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1201/2003
12/11/2024 19:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PRIORIZE A EXECUÇÃO DA OBRA QUE ESPECIFICA.

MO 431/2003
12/11/2024 19:12

PARABENIZA A ESCOLA PEDACINHO DO CÉU GUARÁ S/C LTDA, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA HAIDÉE DE SOUZA NEVES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1200/2003
12/11/2024 19:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PRIORIZE A EXECUÇÃO DA OBRA QUE ESPECIFICA.

MO 433/2003
12/11/2024 19:12

PARABENIZA O COLÉGIO DINÂMICO, NAS PESSOAS DOS SEUS DIRETORES, ILUSTRÍSSIMOS SENHORES GERALDO FERREIRA GOMES E WESLEY FERREIRA GOMES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 439/2003
12/11/2024 19:12

PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO ÁPICE, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA SARA MARIA DE VASCONCELOS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1199/2003
12/11/2024 19:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PRIORIZE A EXECUÇÃO DA OBRA QUE ESPECIFICA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

MO 438/2003
12/11/2024 19:12

PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO EBENEZER NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENNORA JUSCILEIDE HOLANDA RIOS LAURENTINO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1194/2003
12/11/2024 19:12

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE COOPER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

MO 437/2003
12/11/2024 19:12

PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL ÂNGELA CLARA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA ÂNGELA CLARA WEB DE LIMA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 436/2003
12/11/2024 19:12

PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO ALENCAR, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRISSIMO SENHOR HUMBERTO ALENCAR SAMPAIO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1197/2003
12/11/2024 19:12

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO ESCOLAR PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

MO 435/2003
12/11/2024 19:12

PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL PROJEÇÃO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSWALDO LUIZ SAENGER, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 536/2003
12/11/2024 19:12

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PLC Nº 41/03 PARA APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.

MO 434/2003
12/11/2024 19:12

PARABENIZA O COLÉGIO AD1, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA AGLUCI DE ALMEIDA DANTAS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 674/2003
12/11/2024 19:12

DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE O DISTRITO FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP.

PL 673/2003
12/11/2024 19:12

INSTITUI O CAMPEONATO DE PESCA SUBAQUÁTICA NO LAGO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 49/2003
12/11/2024 19:12

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

PLC 48/2003
12/11/2024 19:12

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE 'APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

IND 1224/2003
12/11/2024 19:12

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, COM A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO ENTRE AS QUADRAS QE 19 E QE 21 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 1225/2003
12/11/2024 19:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INTERLIGAR, À INTERNET, AS BIBLIOTECAS ESCOLARES E COMUNITÁRIAS DO SISTEMA PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 459/2003
12/11/2024 19:12

APRESENTA VOTO DE PROTESTO CONTRA ATO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PELA SANÇÃO DA LEI Nº 10.690, DE 2003, QUE LIMITA A ISENÇÃO DO IPI À COMPRA DE CARROS A ÁLCOOL PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

MO 460/2003
12/11/2024 19:12

MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO BRUTAL ATENTADO QUE RESULTOU NO FALECIMENTO DO DIPLOMATA BRASILEIRO, ALTO COMISSARIADO ADJUNTO PARA OS REFUGIADOS, SÉRGIO VIEIRA DE MELLO, REPRESENTANTE ESPECIAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A RECONSTRUÇÃO DO IRAQUE.

IND 1226/2003
12/11/2024 19:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO, NO HORÁRIO DE PICO, NA INTERSECÇÃO DA EPPN - ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE - DF -009, COM A VIA DE ACESSO ÀS QI E QL 02 DO LAGO NORTE.

IND 1198/2003
12/11/2024 19:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PRIORIZE A EXECUÇÃO DA OBRA QUE ESPECIFICA.

PL 678/2003
12/11/2024 19:12

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, A 'COPA BRASÍLIA INTERNACIONAL DE JUDÔ.'

IND 1223/2003
12/11/2024 19:12

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

PL 677/2003
12/11/2024 19:12

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ADOÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL POR PESSOAS JURÍDICAS DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.

IND 1204/2003
12/11/2024 19:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA DF-20, ENTRE SANTA MARIA E O NOVO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.