CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, promova a implantação de um Papa Lixo na via de acesso à Escola Classe Palmeiras, na Rodovia DF-205, no Núcleo Rural Palmeiras, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, nas imediações da Escola Classe Palmeiras, no Núcleo Rural Palmeiras, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Altera a Lei Complementar n.º 435, de 27 de dezembro de 2001, que “Dispõe sobre a atualização dos valores que especifica”

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, promova a construção de duas salas de aula na Escola Classe ETA 44, no Núcleo Rural Sarandi, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal - Semob, promova a instalação de abrigos de passageiros (paradas de ônibus) na Rodovia DF-205, no Núcleo Rural Palmeiras, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Altera a Lei nº 4.797, de 6 de março de 2012, que “Estabelece princípios, diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a Política de Mudança Climática no âmbito do Distrito Federal”, para incluir a aplicação de sanções administrativas em virtude da responsabilidade por incêndios e queimadas intencionais.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública no Núcleo Rural Palmeiras, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, que proceda com a gestão necessária para ampliar a carga horária semanal dos profissionais da saúde, especificados, de 20 para 40 horas.

Requer o apensamento do PL nº 776/2023 ao PL nº 465/2023.

Dispõe sobre o Programa Distrital de Saúde Pet Descentralizada.

Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Nanci Ribeiro dos Reis.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos gestores da saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados na saúde do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quadra poliesportiva e de parquinho infantil na QR 301, em Samambaia.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027, aprovado pela Lei nº 7.378, de 29 de dezembro de 2023.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, St. Habitacional Porto Rico - Santa Maria - RA XIII.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Contadores relacionados, pelos serviços relevantes prestados em prol do desenvolvimento do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com aprimoramento do policiamento no Parque Sul, na Rua Arariba, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com execução de paisagismo, jardinagem e arborização, na Avenida Erasmo de Castro, no Arapoanga.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal que especifica, pelo profissionalismo e dedicação demonstrados na brilhante atuação em ocorrência ao salvar a vida de um Bombeiro Militar Veterano durante combate a incêndio florestal atrás do Estádio Elmo Serejo.

Institui o Dia Distrital Sem Impostos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova pavimentação asfáltica das vias do Núcleo Rural Boqueirão, no Paranoá.

Moção de Louvor pelo relevante serviço prestado à população do Distrito Federal junto ao Mestre Woo, ao Corpo de Bombeiro do DF, a ser entregue durante a solenidade em reconhecimento ao meio século do movimento Being Tao no Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e limpeza urbana, na QS 02, no Riacho Fundo.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, implantação de calçada na Feira Permanente e Shopping Popular da cidade do Gama.

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Subtenente MARCELO DA SILVA MEDEIROS do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), lotado no 25º GBM, pelos relevantes serviços prestados durante o combate a incêndio na Floresta Nacional de Brasília - FLONA em Setembro de 2024

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, implantação de calçadas com acessibilidade na Quadra 56 do Setor Central do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, implantação de calçadas com acessibilidade na Quadra 32 do Setor Leste do Gama, próximo aos lotes 70 e 126.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, implantação de calçadas com acessibilidade na Rua Malibu da Ponte Alta Norte do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, implantação de calçadas na Quadra 01 conjunto G, Setor Norte - Gama.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 932, de 2024.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, implantação de placas de endereçamento na cidade do Gama, incluindo a Região da Ponte Alta.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1301/2024

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 210/2023.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1163/2024 e 1239/2024.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade, no dia 2 de outubro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.198, de 2024, que dispõe sobre o Centro de Reabilitação e Abrigo para Cães e Gatos e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), promova a implantação de rampas de acessibilidade nas calçadas de acesso à parada de ônibus em frente à Unidade Básica de Saúde 8, no Setor Habitacional Vale do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), promova o recolhimento de lixo e entulho na Quadra 24 do bairro Vila Buritis IV, em Planaltina - RA VI.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 31/10/2024 em Comissão Geral para debater a “Situação atual dos autorizatários e motoristas auxiliares de Táxi do Distrito Federal”.