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PL 772/2012
10/11/2024 17:38

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FUNDHABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 773/2012
10/11/2024 17:38

ALTERA A LEI Nº 3.792, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 769/2012
10/11/2024 17:38

TORNA OBRIGATÓRIO DISPOSIÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 4343/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE AO CHEFE DO CHEFE EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO ESPECIAL NA QUADRA 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

IND 4344/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE ENTRE A QUADRA 07 À QUADRA 18 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

IND 4345/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CRECHE NA LOCALIDADE DENOMINADA VILA RABELO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI.

IND 4346/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CRECHE NA QUADRA AR 06- ÁREA ESPECIAL 02,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI.

IND 4347/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CRECHE NA QUADRA AR 17 - CONJUNTO 03,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI.

IND 4348/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE NA QUADRA 04-AE LE 04,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO -RA V.

PL 766/2012
10/11/2024 17:38

ESTABELECE ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE O CONSUMO IDEAL DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQ 1214/2012
10/11/2024 17:38

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECERTARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1215/2012
10/11/2024 17:38

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL

REQ 1216/2012
10/11/2024 17:38

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA.

PL 770/2012
10/11/2024 17:38

ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1217/2012
10/11/2024 17:38

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECERTARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1213/2012
10/11/2024 17:38

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM-DER/DF.

REQ 1212/2012
10/11/2024 17:38

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS.

PL 767/2012
10/11/2024 17:38

ESTABELECE ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE O CONSUMO IDEAL DE ÀGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1208/2012
10/11/2024 17:38

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 728/2012.

PL 768/2012
10/11/2024 17:38

DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DO TRANSTORNO DE DÉFICT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) NA EDUCAÇÃO BÁSICA.

REQ 1209/2012
10/11/2024 17:38

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2012.

REQ 1204/2012
10/11/2024 17:38

REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA.

IND 4338/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE NA LOCALIDADE DENOMINADA NOVA COLINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 4334/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DO PONTO DE ENCOTRO COMUNITÁRIO - PEC NA EQNN 04/06, CEILÂNDIA SUL.

REQ 1210/2012
10/11/2024 17:38

REQUER INFORMAÇÃOES AO PRESIDENTE DA VIAÇÃO PLANALTO - VIPLAN.

REQ 1207/2012
10/11/2024 17:38

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2012 EM COMEMORAÇÃO AO 27º ANIVERSÁRIO DO ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL- ARPDF.

IND 4381/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER,NA QUADRA 06,NO SETOR SUL,NA REGIÃO ADMISTRATIVA DO GAMA-RA II.

PL 771/2012
10/11/2024 17:38

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS MENBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SUAS SUBSIDIÁRIAS E DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 4380/2012
10/11/2024 17:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QUADRA 06,NO SETOR SUL,NA REGIÃO ADMISTRATIVA DO GAMA-RA II.

REQ 1206/2012
10/11/2024 17:38

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 379/2011 E 689/2011.