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REQ 2183/2013
10/11/2024 15:25REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 25 DE MARÇO DE 2013,ÀS 10 HORAS,PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE FRANCIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO,AO PADRE JOSÉ CARLOS DE REZENDO E AO PADRE ROSILVALDO ALMEIDA DE SAOUZA.
MO 444/2013
10/11/2024 15:25PARABENIZA O SR. VALDIR OLIVEIRA PELA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS DIRIGENTES DO SISTEMA SEBRAE.
REQ 2181/2013
10/11/2024 15:25REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 946/2012 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL PARA AS CATEGORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1385/2013
10/11/2024 15:25ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4.317, DE 9 DE ABRIL DE 2009, QUE INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONSOLIDA AS NORMAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 194/2013
10/11/2024 15:25CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDSON ARANTES DO NASCIMENTO (PELÉ).
REQ 2184/2013
10/11/2024 15:25REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2013, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO, EM COMEMORAÇÃO AO 157º ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2186/2013
10/11/2024 15:25REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI (PL) Nº 1.373/2013, QUE CONCEDE ISENÇÃO, REMISSÃO E ANISTIA DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) AOS OCUPANTES DE IMÓVEL SITUADO EM TERRA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO FEDERAL.
REQ 2185/2013
10/11/2024 15:25REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 9599, DE 2013, QUE SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS ADVOGADOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA CARREIRA DE PROCURADOR DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2187/2013
10/11/2024 15:25REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AÇÕES PARA ERRADICAR A POBREZA NO DISTRITO FEDERAL.
MO 445/2013
10/11/2024 15:25CONGRATULA COM A REDE GLOBO DE TELEVISÃO, PELA APRESENTAÇÃO DA NOVELA LADO A LADO, NA QUAL ABORDA A POSIÇÃO COERENTE DO AFORDESCENDENTE NA SOCIEDADE BRASILEIRA.
IND 9866/2013
10/11/2024 15:25SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE O IMEDIAATO ENVIO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE REESTRUTURAR A CARREIRA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS SUSTENTÁVEIS.
IND 9874/2013
10/11/2024 15:25SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DO LOTE 12, CONJUNTO 14 E DO LOTE 01, CONJUNTO 12, DA QUADRA 605, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 9873/2013
10/11/2024 15:25SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA ENTRADA DA QUADRA 110, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 9880/2013
10/11/2024 15:25SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DISPOR SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS ADVOGADOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA CARREIRA DE ADVOGADO DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 9879/2013
10/11/2024 15:25SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DO ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO NA HORA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 9878/2013
10/11/2024 15:25SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO DA QUADRA 202 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 9877/2013
10/11/2024 15:25SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA 110, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 9876/2013
10/11/2024 15:25SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O NIVELAMENTO DO ASFALTO DAS VIAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA ÁREA COMERCIAL DA QUADRA 302, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 9875/2013
10/11/2024 15:24SUGERE, AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 114, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 9872/2013
10/11/2024 15:24SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NAS QUADRAS 103 E 203, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 9871/2013
10/11/2024 15:24SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NAS QUADRAS 103 E 203, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 9870/2013
10/11/2024 15:24SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO 29, DA QUADRA 510, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 9869/2013
10/11/2024 15:24SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NAS ÁREAS ESPECIAIS DAS QUADRAS 203, 307 E 309, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 9868/2013
10/11/2024 15:24SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 307 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 9867/2013
10/11/2024 15:24SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMEDIATA CONTRATAÇÃO DOS FISIOTERAPEUTAS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE 2009, PARA INTEGRAREM OS HOSPITAIS E POSTOS DE ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
IND 9864/2013
10/11/2024 15:24SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC, NA ENTRE QUADRAS 202/302 DE SANTA MARIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.
IND 9865/2013
10/11/2024 15:24SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS- DER A DUPLICAÇÃO NO TRECHO QUE ESPECIFICA.
IND 9863/2013
10/11/2024 15:24SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE GRATUITO EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.
IND 9881/2013
10/11/2024 15:24SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
IND 9882/2013
10/11/2024 15:24SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO NA QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.