CLDF

Sugere à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, providências para estabelecer rondas periódicas nos comércios da Candangolândia, na Região Administrativa da Candangolândia - RA XIX.

Sugere à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, providências para reparo de asfalto nas ruas internas da Quadra 318, Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere à Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma das quadras poliesportiva da QNL, Região Administrativa de Taguatinga Norte - RA III.

Sugere providências ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN/DF, a implantação de quebra-molas na QNP 36, Setor P. Sul, na Região Administrativa de Ceilândia-RA IX.

Requer a realização de Sessão Solene de Lançamento da Frente Parlamentar da Construção Civil, a ser realizada no dia 12 de novembro de 2019, às 19h, no Auditório do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal - SINDUSCON/DF.

Sugere ao Poder Executivo a revogação do $ 3o do Artigo 1º da lei nº 3.786, de 30 de janeiro de 2006, para os servidores da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal (PPGG), que exercem suas funções em unidades penitenciárias.

Sugere ao Poder Executivo a construção de Delegacia da Polícia Civil do Distrito Federal no SCIA - RA XXV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, a demolição e a construção da Biblioteca Pública do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao senhor Governador do Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, o envio de Mensagem a esta Casa de Leis, com o intuito de conceder a todos os servidores da Carreira Assistência à Educação do Distrito Federal o benefício de auxílio saúde já concedido aos servidores da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, conforme o artigo 2º da Lei nº 4.862/2012

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de 51 conteiners de armazenamento de lixo na Comunidade Café Sem Troco -Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, construção da ciclovia e pista de caminhada na DF-130 e rotatória da BR-251 - Paranoá - RA VII.

Sugere providências da Administração Regional do Riacho Fundo II, a implantação de uma agência do Banco Regional de Brasília- BRB, linhas de ônibus e Unidade de pronto atendimento- UPA, na cidade do Riacho Fundo II, na Região Administração do Riacho Fundo II - RA XXI.

Sugere ao Poder Executivo junto a Administração Regional de Ceilândia, providências para implantação de asfalto, calçadas, postos de saúde, escolas, construção de um Centro Olímpico e limpeza nas ruas do Sol Nascente, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de 170 luminárias nas ruas da Comunidade Café Sem Troco e na parte alta das Quebradas dos Neres na Comunidade Café Sem Troco - Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a iluminação da parte asfaltada da DF-270 na Comunidade Café Sem Troco - Paranoá - RA VII.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, para que sejam tomadas providências quanto ao barulho da casa noturna 'Hookah Exclusive', localizado na CSB 09, lote 03, loja 1, Ed. Olinda e outras providências.

Sugere ao Poder Executivo junto a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, providências para implantação de escolas de ensino fundamental, médio e o EJA- Escola de Jovens e Adultos, na Região Administrativa do Riacho Fundo II -RA XXI.

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de escola de ensino médio na expansão de Samambaia '

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental - CAESB, a implantação da rede de captação e tratamento de esgoto no Setor Habitacional Primavera, na QSC 19 da Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de liberar os recursos necessários à aquisição de medicamentos para abastecer os estoques da Farmácia de Alto Custo da Rede Pública de Saúde.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal no sentido de encaminhar os procedimentos cabíveis com vista à desafetação da área pública que especifica e a sua posterior destinação à construção da Feira do Mangueiral, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de liberar os recursos necessários à aquisição de medicamentos para abastecer os estoques da Farmácia de Alto Custo da Rede Pública de Saúde.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei Nº 123/2019, que 'Dispõe sobre o Passe Estudantil e dá outras providências.'

Altera a redação da Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017.

Requer o encaminhamento do pedido de providências ao Secretário de Estado da Segurança Pública do Distrito Federal para que solicite ao Subsecretário de Proteção e Defesa Civil do DF a realização de vistoria no bloco 2 da ala A e no bloco da visita no Centro de Detenção Provisória, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda.

Dispõe sobre o desembarque de mulheres usuárias do Sistema de Transporte Coletivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre presença do Profissional Nutricionista nas equipes integrantes das Unidades de Saúde do Distrito Federal.

Introduz alterações nas Leis nº 7.432, de 17 de dezembro de 1985, que 'Institui no Distrito Federal o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores, e a Lei no 4.727, de 28 de dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, prorroga a vigência de isenções da Taxa de Limpeza Pública Lei'.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A NOVACAP, INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIOS - PEC's, ENTRE OS CONJUNTOS 13,14 E 15 NO BAIRRO SÃO BARTOLOMEU NA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN EM PARCERIA COM A NOVACAP, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO´PERTINENTE NA AVENIDA COMERCIAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.