CLDF

HIPOTECA APOIO À ESCOLA CLASSE VALE VERDE DE SÉRIES INICIAIS E AO CENTRO EDUCACIONAL OSÓRIO BACCHIN DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO QUE ELES ATENDAM AOS RESPECTIVOS CREDENCIAMENTOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA LOUVOR PELA CELEBRAÇÃO DO 43º ANIVERSÁRIO DA IGREJA BATISTA PENIEL DE SOBRADINHO-DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DO GAMA E A POLUIÇÃO DO CÓRREGO CRISPIM.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL-1101/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. MICHEL E O PL 1136/2012 DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS POR TRATAREM DE MATÉRIA ANÁLOGA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1094, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGISTRO DE CÂNCER DE BASE POPULACIONAL - RCBP NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NA QUADRA 01, ÁREA COMERCIAL DA CIDADE ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇAO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASILIA S/A.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.029/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 900/2012 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 860/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 738/2012 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DAS ATIVIDADES-FIM NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE REAIS).

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DO BRASIL S/A.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE FRANCIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE JOSÉ CARLOS DE REZENDE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ROSIVALDO ALMEIDA DE SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIS HUMBERTO MIRANDA MARTINS.

INSTITUI AS CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DO ICMS AOS CONTRIBUINTES PASSÍVEIS DE ENQUADRAMENTO NOS TERMOS DA LEI Nº 4.732, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.