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REQ 1830/2001
12/11/2024 22:19

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/09/2001 EM COMISSÃO GERAL,PARA DISCUTIR SOBRE A CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO PAVIMENTO NOS LOTES SITUADOS NA VILA PLANALTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA.

PL 2220/2001
12/11/2024 22:19

DISPÕE SOBRE O DIA DO COMERCIÁRIO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2208/2001
12/11/2024 22:19

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ESPÉCIES ARBÓREO-ARBUSTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2210/2001
12/11/2024 22:19

TORNA OBRIGATÓRIO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E EMPRESAS A MANUTENÇÃO DA PROPORÇÃO NUMÉRICA DE TRABALHADORES DE DIFERENTES ETNIAS OCUPADOS EM ATIVIDADES QUE ENVOLVAM RELAÇÕES DIRETAS COM O PÚBLICO.

PL 2222/2001
12/11/2024 22:19

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA POR PRECATÓRIOS JUDICIAIS DEVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2213/2001
12/11/2024 22:19

DISPÕE SOBRE A COLETA DE BATERIAS DE TELEFONES CELULARES E DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2224/2001
12/11/2024 22:19

ESTABELECE PENALIDADES PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE EXIBIÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2225/2001
12/11/2024 22:19

DISPÕE SOBRE A RENDA SOCIAL CANDANGA.

PL 2215/2001
12/11/2024 22:19

CRIA ESPAÇO PUBLICITÁRIO NO UNIFORME DO GARI NO DISTRITO FEDERAL.

PL 2214/2001
12/11/2024 22:19

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE EFETUAR INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, QUADRAS POLIESPORTIVAS E GINÁSIOS COBERTOS NO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2216/2001
12/11/2024 22:19

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DOS PRAÇAS DAS FORÇAS ARMADAS NOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2218/2001
12/11/2024 22:19

DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL.

PL 2217/2001
12/11/2024 22:19

CANCELA MULTAS DE TRÂNSITO RESULTANTES DOS LIMITES ESTABELECIDOS A PARTIR DA ÚLTIMA RECLASSIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2207/2001
12/11/2024 22:19

CRIA O REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE CANJERANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2206/2001
12/11/2024 22:19

ALTERA A LEI Nº 2.757,DE 31 DE JULHO DE 2001, QUE 'CRIA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DA CARREIRA ATIVIDADES RODOVIÁRIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL'.

PL 2204/2001
12/11/2024 22:19

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 567/2001
12/11/2024 22:18

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CANTOR E COMPOSITOR ANTONIO CARLOS ALVES DA COSTA.

PLC 1367/2001
12/11/2024 22:18

ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNM 12 DE CEILÂNDIA-RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1366/2001
12/11/2024 22:18

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1365/2001
12/11/2024 22:18

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1362/2001
12/11/2024 22:18

DESAFETA ÁREA NO SETOR SUL DE PLANALTINA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CEMITÉRIO E MUDA A SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA.

PLC 1361/2001
12/11/2024 22:18

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA, PARA ESTACIONAMENTO, EM CEILÂNDIA-RA-IX.

PLC 1359/2001
12/11/2024 22:18

'DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO COM GRADES DAS LATERAIS DAS FAIXAS-VERDES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V E TRANSFORMA OS CONJUNTOS EM CONDOMÍNIO FECHADO'.

REQ 1809/2001
12/11/2024 22:18

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº1554/00 AO PL Nº1314/00.

REQ 1808/2001
12/11/2024 22:18

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº1424/2000.

REQ 1807/2001
12/11/2024 22:18

REQUER O APENSAMENTO DO PLC Nº771/2000 AO PLC 491/1998.

REQ 1806/2001
12/11/2024 22:18

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S DE NºS 500/99 E 1956/01.

REQ 1801/2001
12/11/2024 22:18

REQUER A RETIRADA DOS PL'S 890/99 E 907/99.

REQ 1800/2001
12/11/2024 22:18

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 2.101/2001.

REQ 1817/2001
12/11/2024 22:18

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PLC 844/00 COM O PLC 822/00.