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REQ 1767/2001
12/11/2024 22:41REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 960/2001, QUE 'ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO -NGB 029/97, DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - QI 09 LOTES F E G -QL 09 LOTES A E B, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL -RA XVI'
IND 1024/2001
12/11/2024 22:41SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E PINTURA DE MEIOS-FIOS DAS RUAS 11 E 12.
IND 1023/2001
12/11/2024 22:41SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E PINTURA DE MEIO-FIOS DA RUA DA FERROVIA.
IND 1022/2001
12/11/2024 22:41SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA NA PONTE ENTRE A METROPOLITANA E A DIVINÉIA.
REQ 1762/2001
12/11/2024 22:41REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1100/2001, PROTOCOLADO NO DIA 24/05/2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1766/2001
12/11/2024 22:41REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES NºS 996/2001,1000/2001,1005/2001,1006/2001,1007/2001,1009/2001 E DO PLC 964/2001.
IND 953/2001
12/11/2024 22:41SUGERE AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA FEIRA PERMANENTE DA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII.
IND 1067/2001
12/11/2024 22:41PARABENIZA O 13º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SOBRADINHO SOB O COMANDO DO CEL. JOÃO CARLOS DA SILVA, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO, BEM COMO, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO NOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO 41º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SOBRADINHO.
PLC 1140/2001
12/11/2024 22:41ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 01, QUADRA 300, AVENIDA MONJOLO, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS.
PLC 1139/2001
12/11/2024 22:40REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº201, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1.999 E Nº 365, DE 19 DE JANEIRO DE 2.001.
PLC 1141/2001
12/11/2024 22:40DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS PARA A IGREJA MISSÃO DE CRISTO MUNDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1142/2001
12/11/2024 22:40DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS PARA A IGREJA BATISTA INDEPENDENTE MISSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1136/2001
12/11/2024 22:40ISENTA DO PAGAMENTO DE ICMS AS LÂMPADAS ECONÔMICAS.
PLC 1134/2001
12/11/2024 22:40ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 303,DE 20 DE JULHO DE 2000.
PLC 1143/2001
12/11/2024 22:40DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1144/2001
12/11/2024 22:40AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1145/2001
12/11/2024 22:40AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNM 38 DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1146/2001
12/11/2024 22:40DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ÁREA NA EQNL 1/3 DE TAGUATINGA- RA III, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2185/2001
12/11/2024 22:40DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS LUMINOSAS NOS LOCAIS DO TRÂNSITO, CONTROLADOS POR PARDAIS ELETRÔNICOS ( EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DE CONTROLE DE VELOCIDADE).
PLC 1135/2001
12/11/2024 22:40DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2189/2001
12/11/2024 22:40DÁ A DENOMINAÇÃO MARGARIDA ALVES AO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA.
PL 2190/2001
12/11/2024 22:40DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1784/2001
12/11/2024 22:40REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 245/99 AO PROJETO DE LEI Nº 3.688/98, PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO.
REQ 1783/2001
12/11/2024 22:40REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 44, DE 2001, À LEI DE Nº 42, DE 2001.
REQ 1778/2001
12/11/2024 22:40REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES Nº 403/99 E 944/2001.
REQ 1777/2001
12/11/2024 22:40REQUER O FIM DA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº1291/96 E 3283/97.
REQ 1768/2001
12/11/2024 22:40SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A ACADEMIA DE LETRAS E MÚSICA DO BRASIL-ALUMB.
REQ 1787/2001
12/11/2024 22:40REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 727/99 AO PROJETO DE LEI Nº 301/99.
REQ 1786/2001
12/11/2024 22:40REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 771/2000 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 491/1998.
MO 6079/2001
12/11/2024 22:40PRESTA SOLIDARIEDADE AOS RODOVIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENCONTRAM-SE EM GREVE HÁ SETE DIAS.