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Resultados da pesquisa

PELO 27/2000
13/11/2024 02:59

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 6º DO ART. 119 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PELO 28/1996
13/11/2024 02:59

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 235 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

PELO 28/2000
13/11/2024 02:59

ALTERA O ARTIGO 313 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PELO 29/1996
13/11/2024 02:59

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 076 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

PELO 29/2000
13/11/2024 02:59

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 9º DO ART. 119 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PELO 30/1996
13/11/2024 02:59

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 347 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PELO 31/1996
13/11/2024 02:59

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 365, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO DF.

PELO 32/1996
13/11/2024 02:59

ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 63 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PELO 33/1997
13/11/2024 02:59

REVOGA O INCISO V E ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 057 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 111 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

PELO 34/1997
13/11/2024 02:59

MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

PELO 35/1997
13/11/2024 02:59

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 216 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

PELO 36/1997
13/11/2024 02:59

ACRESCENTA INCISO E PARÁGRAFO AO ARTIGO 117 DA LEI ORGÂNICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PELO 37/1997
13/11/2024 02:59

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 144 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PELO 38/1997
13/11/2024 02:59

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 014 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DF, AMPLIANDO DE DOIS PARA TRÊS ANOS O PRAZO NELE ESTABELECIDO.

PELO 39/1997
13/11/2024 02:59

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO DF.

PELO 40/1997
13/11/2024 02:59

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 336, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PELO 41/1997
13/11/2024 02:59

ACRESCENTA O INCISO XXIII AO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PELO 42/1997
13/11/2024 02:59

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 64, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PELO 43/1997
13/11/2024 02:59

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 088 E SEU PARÁGRAFO 3º DA LEI ORGÂNICA DO DF.

PELO 44/1997
13/11/2024 02:59

ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 131, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PELO 45/1997
13/11/2024 02:59

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 74 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

PELO 46/1997
13/11/2024 02:59

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DF PARA AMPLIAR DE DOIS PARA TRÊS ANOS O PRAZO ALI PREVISTO.

PELO 47/1997
13/11/2024 02:59

SUPRIME O INCISO III DO § 1º DO ARTIGO 267 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PELO 48/1998
13/11/2024 02:58

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PELO 49/1998
13/11/2024 02:58

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 12 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

MO 3778/2000
13/11/2024 02:58

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR MISSIONÁRIO GILSON RAMOS DOS SANTOS.

MO 3776/2000
13/11/2024 02:58

REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO EM FRENTE A ESCOLA CLASSE 15 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA III.

PL 1344/2000
13/11/2024 02:58

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LOCAL PRÓPRIO PARA POUSO E DECOLAGEM DE HELICÓPTEROS EM HOSPITAIS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 661/2000
13/11/2024 02:58

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS EXTENSIVO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.

MO 3777/2000
13/11/2024 02:58

PARABENIZA AS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS EM HOMENAGEM AOS 89 ANOS DE ATIVIDADES BRASIL.