CLDF

INSTITUI A FESTA DO BUMBA-MEU-BOI, DE SOBRADINHO-DF, COMO EVENTO OFICIAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PROGRAMA DE APOIO ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA HORTA COMUNITÁRIA, NA VILA NOSSA SENJHORA DE FÁTIMA, EM PLANALTINA-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COM BASE NOS ART. 285 E 346 INCISOS I E VII DA LEI ORGÂNICA DO DF, DISPÕE SOBRE CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SOLO AGRO-SILVO-PASTORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA HORTA COMUNITÁRIA, NO BURITIS III, EM PLANALTINA-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A UTILIZAR AS ÀREAS QUE ESPECIFICAM NO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, AS MARGENS DA ESTRADA PARQUE, PARA CRIAÇÃO DO SETOR COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO PARA OS LOTES DAS QUADRAS QNA, QNE E QSA, QE ESPECIFICA EM TAGUATINGA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E DE PROPAGANDA VISUAL AO AR LIVRE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 567, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE ÁREAS RURAIS PARA FINS RURAIS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESPECIALIDADE DE CONTRAMESTRE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II, NA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÂO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE DESPACHAMENTO PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 186/91, QUE DISPÕE SOBRE PASSE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS MEDIANTE COBRANÇA DE INGRESSOS NO JARDIM BOTÂNICO E NO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES A SEGUIR DISCRIMINADAS À SRª. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF.

ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CNR 1, CONJUNTO H, LOTES 1 E 2, DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS Nº 093.001.106/2001,093.000.531/2001,093.000.533/2001,093.000.549/2001,093.000.532/2001,093.000.573/2001 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 111001433/95-6 AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 150.000.211/2001 À SRA. SECRETÁRIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO GAMA, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2.001, EM COMEMORAÇÃO AO 42º ANIVERSÁRIO DAQUELA ORDEIRA E PROGRESSISTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA I - BRASÍLIA, AO INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS.

REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA

ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA ESPECIAL Nº 24 DO SETOR QNG DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE.

CRIA O SETOR HABITACIONAL GRANJA DO TORTO, NA RA I - BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.