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PL 312/2007
12/11/2024 10:16

RECONHECE A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO (VIA-SACRA), NO RECANTO DAS EMAS, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1269/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE Nº I DO RIACHO FUNDO I DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1268/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS QCS 01 A 06 DO RIACHO FUNDO II.

IND 1267/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS PARA CONTROLE E ORIENTAÇÃO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, PARA O POSTO DE SAÚDE Nº 1 DO RIACHO FUNDO I DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1266/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA MELHOR ATENDIMENTO AO POSTO DE SAÚDE Nº 1 DO RIACHO FUNDO I DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1265/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA MELHOR ATENDIMENTO AO POSTO DE SAÚDE Nº 1 DO RIACHO FUNDO I DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1264/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA DIABÉTICOS, PARA MELHOR ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE Nº I DO RIACHO FUNDO I DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1263/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A R EFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ENSINO FUNFAMENTAL 01 (CEF 01 GAMA) NA CIDADE DO GAMA - RA-II.

IND 1281/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE (02) DUAS QUADRAS DE ESPORTE, BEM COMO SUA URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE DE NOVA COLINA EM SOBRADINHO I - DF.

IND 1280/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ABERTURA DE ESTRADA E O SEU ASFALTAMENTO QUE LIGA A AR 01 AO CONDOMÍNIO SOBRADINHO III, CONTORNANDO A LAGOA NA RA XXVI.

IND 1279/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ESTACIONAMENTO DA QUADRA 107 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

IND 1278/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA(VILA SÃO JOSÉ) - RA IV.

IND 1277/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

PL 311/2007
12/11/2024 10:16

INTITUI O DIA DO GARI NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 267/2007
12/11/2024 10:16

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO OBRAS A RESPEITO DE DESTINAÇÃO DE VERBA, E INCONCLUSÃO DE OBRA.

REQ 275/2007
12/11/2024 10:16

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 274/2007
12/11/2024 10:16

REQUER A MESA DIRETORA, A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO NORMAL DE PROPOSIÇÕES.

IND 1274/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA PÚBLICA.

REQ 273/2007
12/11/2024 10:15

REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA TRATAR DO TEMA DESPORTO PARAOLIMPICOS DO DF QUE PARTICIPARÃO DOS JOGOS PARA PAN-AMERICANOS NO RIO DE JANEIRO.

REQ 272/2007
12/11/2024 10:15

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21, DE 2003.

REQ 271/2007
12/11/2024 10:15

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

PL 310/2007
12/11/2024 10:15

INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DE SANTO ANTÔNIO DE SANTANNA GALVÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 304/2007
12/11/2024 10:15

ALTERA A LEI Nº 194 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPA/DF.

PL 305/2007
12/11/2024 10:15

ALTERA A LEI Nº 2.496, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1999, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS, DISCIPLINANDO A PERMISSÃO PARA SUA EXPLORAÇÃO.

PL 308/2007
12/11/2024 10:15

CRIA O PROCON ELETRÔNICO, PARA O REGISTRO, PELA INTERNET, DAS CONSULTAS, DÚVIDAS E SUGESTÕES DE CONSUMIDORES QUANTO ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, NA FORMA QUE MENCIONA.

PL 303/2007
12/11/2024 10:15

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 307/2007
12/11/2024 10:15

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇO EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES.

PL 306/2007
12/11/2024 10:15

RECONHECE A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

PL 309/2007
12/11/2024 10:15

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PLACAS, COM INSCRIÇÃO EM BRAILE, DESTINADAS A SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS PARA ORIENTAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA FORMA QUE MENCIONA.

IND 1276/2007
12/11/2024 10:15

SUGERE AO EXCELENTÍSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II.