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PLC 22/2007
12/11/2024 09:39

DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS NO SETOR DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E CARGAS - STRC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 419/2007
12/11/2024 09:39

DISPÕE SOBRE O VALOR DE VENDA DOS IMÓVEIS DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 428/2007
12/11/2024 09:39

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 22 DE AGOSTO,ÁS 09HS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM A 3ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE CAPOTERAPIA.

REQ 427/2007
12/11/2024 09:39

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERA.

REQ 426/2007
12/11/2024 09:39

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PDL 242/2003,ABAIXO SUPRACITADO.

REQ 416/2007
12/11/2024 09:39

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 9:00 HORAS, PARA TRATAR DO TEMA MUDANÇA DE GABARITO E DE DESTINAÇÃO DE USO DE ÁREAS EM ÁGUAS CLARAS.

REQ 422/2007
12/11/2024 09:39

REITERO OS TERMOS DO REQUIMENTO Nº 183/2007, ONDE SOLICITO COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 421/2007
12/11/2024 09:39

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 418/2007
12/11/2024 09:39

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 337/2007.

REQ 419/2007
12/11/2024 09:39

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE GERAÇÃO DE EMPREGO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS RESIDENCIAS E COMERCIAIS DO RECANTO DAS EMAS.

REQ 420/2007
12/11/2024 09:39

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DOS PDLS ABAIXO SUPRACITADOS.

MO 57/2007
12/11/2024 09:39

MANIFESTA PESAR PELA MORTE DOS BOMBEIROS MILITARES CAPITÃO MAGALHÃES,MAJOR LUIZ HENRIQUE E SARGENTO LÉLIO OCORRIDO EM SERVIÇO NO DIA 9 DE AGOSTO DE 2007.

REQ 423/2007
12/11/2024 09:39

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA NACIONAL DO IDOSO, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 424/2007
12/11/2024 09:39

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.023, DE 2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO WILSON LIMA, E DO PROJETO DE LEI Nº 1.150, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS.

PL 410/2007
12/11/2024 09:39

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PARA VENDA DOS TERRENOS LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS IMPLANTADOS INFORMALMENTE EM TERRAS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 411/2007
12/11/2024 09:39

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 425/2007
12/11/2024 09:39

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CAF PARA DEBATER A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 13, DE 2007, QUE ALTERA OS ARTIGOS 312, 316 A 321 E 325 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E ALTERA OS ARTIGOS 32, 37, 39, 56 E 57, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, ACRESCENTANDO A ESTE OS ARTIGOS 58 E 59.

PDL 59/2007
12/11/2024 09:39

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 85/07, DE 06 DE JULHO DE 2007.

IND 1943/2007
12/11/2024 09:39

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES ÀS QUADRAS 17 E 49 DO SETOR LESTE DO GAMA-DF.

IND 1944/2007
12/11/2024 09:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS A CRIAÇÃO DO CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTROS DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 1945/2007
12/11/2024 09:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS DO SETOR IAPI NO GUARÁ II - RA X.

IND 1946/2007
12/11/2024 09:39

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO COMANDO DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (PMDF), QUE TODOS OS POLICIAIS MILITARES QUE PARTICIPAREM DE CURSOS DE FORMAÇÃO RETORNEM ÀS UNIDADES DE ORIGEM AO TÉRMINO DESTES.

IND 1930/2007
12/11/2024 09:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DE CULTURA DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA - II.

IND 1931/2007
12/11/2024 09:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO DA AVENIDA DOS PIONEIROS AOS SETORES LESTE E CENTRAL NA CIDADE DO GAMA - RA II.

IND 1932/2007
12/11/2024 09:38

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA CIDADE DO GAMA - RA II.

IND 1928/2007
12/11/2024 09:38

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTE DA CIDADE DO GAMA - RA II.

IND 1923/2007
12/11/2024 09:38

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BALÃO DE ACESSO AO CEMITÉRIO NA DF 475 NA CIDADE DO GAMA - RA II.

IND 1924/2007
12/11/2024 09:38

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA CAPA ASFÁLTICA NAS VIAS DE LIGAÇÃO DO SETOR SUL (QDS. 01; 03; 07 E 10) NA CIDADE DO GAMA - RA II.

IND 1925/2007
12/11/2024 09:38

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇAMENTO EM VOLTA DAS ESCOLAS PÚBLICAS NA CIDADE DO GAMA RA - II.

IND 1926/2007
12/11/2024 09:38

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GONVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA CAPA ASFÁLTICA NAS VIAS DE LIGAÇÃO DO SETOR DE INDÚSTRIA NA CIDADE DO GAMA-RA II.