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REQ 334/2003
12/11/2024 20:11REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE , NO DIA 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SAMAMBAIA.
REQ 323/2003
12/11/2024 20:11REQUER A REALIZAÇÃO DE 'FORUM BRASÍLIA ANTIDROGAS' NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.
REQ 322/2003
12/11/2024 20:11REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE , NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PASTOR.
MO 84/2003
12/11/2024 20:11HIPOTECA SOLIDARIEDADE À REIVINDICAÇÃO DOS FISCAIS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA FISCAL DE CONTROLE AMBIENTAL.
REQ 327/2003
12/11/2024 20:11REQUER A INSTALAÇÃO DE CPI DESTINADA A AVERIGUAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DE DESTINAÇÃO DE USO DE IMOVÉIS, ORIUNDA DE PROJETOS DE PARLAMENTARES, APARA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO.
IND 498/2003
12/11/2024 20:11SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ARBORIZAÇÃO E O AJARDINAMENTO DA PRAÇA CENTRAL DA METROPOLITANA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.
IND 497/2003
12/11/2024 20:11SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS ANTIGOS PONTOS DE ÔNIBUS PELOS NOVOS MODELOS E A SUA INSTALAÇÃO MAIS À FRENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.
IND 496/2003
12/11/2024 20:11SUGERE À POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMDF PROVIDÊNCIAS PARA A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL SITUADO NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO DIVINÉIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII.
IND 494/2003
12/11/2024 20:11SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 495/2003
12/11/2024 20:11SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO E O CERCAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO DIVINÉIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.
IND 483/2003
12/11/2024 20:11SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO, NA QUADRA 206 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 482/2003
12/11/2024 20:11SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA LIVRE DA QUADRA 310/510, QUE COMPREENDE A RECUPERAÇÃO DO PISO; E CONSTRUÇÃO DE UM DEPÓSITO PARA APOIO, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 484/2003
12/11/2024 20:11SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A 'CONSTRUÇÃO DE 01(UMA)PASSARELA NA DF-001 - NA QUADRA 101, RODOVIA QUE SEPARA A CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV E A CIDADE DO RIACHO FUNDO II.'
IND 501/2003
12/11/2024 20:11SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BRAHMS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 478/2003
12/11/2024 20:11SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NAS QUADRAS 405, 605, 801, 803, 804, 805 E NOS CONJUNTOS NOVOS CRIADOS, POR TODA A CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.
IND 500/2003
12/11/2024 20:11SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BRAHMS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.
IND 507/2003
12/11/2024 20:11SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE 2%(DOIS POR CENTO) DA ARRECADAÇÃO DO IPTU ÀS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE MORADORES DAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PEQUENAS OBRAS.
IND 479/2003
12/11/2024 20:11SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE, QUE COMPREEENDE A CONSTRUÇÃO DE PLACO COM CAMARIM; PROJETO E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO DA SEDE, BANHEIROS E BOXES; RECUPERAÇÃO DO PISO E REFORMA DOS BANHEIROS, NO CENTRO URBANO DAS QUADRAS 206/300 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.
MO 85/2003
12/11/2024 20:11PROTESTA E REPUDIA A CONDUTA IMPRIMIDA POR PARTE DA IMPRENSA LOCAL À VEICULAÇÃO DE NOTÍCIA SOBRE AS SINDICÂNCIAS A QUE ESTÃO SENDO SUBMETIDOS MAGISTRADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS.
MO 83/2003
12/11/2024 20:11APELO À BANCADA FEDERAL DO DF NAS PESSOAS DOS SENADORES PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA, EURÍPEDES CAMARGO E VALMIR AMARAL E DOS DEPUTADOS FEDERAIS WASNY DE ROURE, ALBERTO FRAGA, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, JOSÉ RAJÃO FILHO, OSÓRIO ADRIANO FILHO, MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO(MANINHA), SIGMARINGA SEIXAS E JOSÉ FUSCALDI CEZÍLIO(TATICO) PARA A NÃO TAXAÇÃO DOS INATIVOS NA REFORMA PREVIDENCIÁRIA.
REQ 336/2003
12/11/2024 20:11SOLICITA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 104/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA'.
REQ 335/2003
12/11/2024 20:11REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA E O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.455/00, 1.834,01, 1.915/01 E 78/03.
REQ 341/2003
12/11/2024 20:11REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 3054/02, QUE 'DEFINE CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS DE NATUREZA ECONÔMICA DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM AMPARO NOS PROGRAMAS PROIN, PRODECON, PADES E PRÓ-DF'.
REQ 340/2003
12/11/2024 20:11REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 1.450/2000
REQ 339/2003
12/11/2024 20:11REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 229/2003.
REQ 337/2003
12/11/2024 20:10REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº17/2003.
PL 399/2003
12/11/2024 20:10ALTERA A LEI Nº 3.105, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, INSTITUI O SISTEMA DE CORREIÇÃO AUDITORIA E OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL -SICAO E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO ,ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - SIPOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 332/2003
12/11/2024 20:10REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 62/2003.
REQ 320/2003
12/11/2024 20:10REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº358, DE 2003.
PL 398/2003
12/11/2024 20:10DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA A FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 100,§§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.