CLDF

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO E DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-RURAL/DF-RIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL SANTOS DUMONT NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A URGÊNCIA E INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DOS PROJETOS ESPECIFICADOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO IATISTA LARS GRAEL, SECRETÁRIO GERAL DA SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO, NO DIA 06 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA) DE 2002, ÀS 19:00 HORAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, A LÍDER COMUNITÁRIA DA VILA PLANALTO, MARIA DO CHAPÉU, NO DIA 08 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA) DE 2002, ÀS 19:00 HORAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO DELEGADO CRIZANTO, NO DIA 27 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA) DE 2002, ÀS 19:00 HORAS.

DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE GARÇONS QUE TRABALHAM NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, À LÍDER COMUNITÁRIA MARIA DA LUZ, NO DIA 24 DE SETEMBRO (TERÇA-FEIRA) DE 2002, ÀS 10:00 HORAS.

ALTERA LEI COMPLENTAR Nº 626, DE 18 DE JULHO DE 2002, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA O SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL NORTE - SHIN, ATÉ A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL PARA SHIN, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.

REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO FUMO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE AGOSTO 2002, PARA COMEMORAR O DIA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MATA GADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADO O 'PÓLO DE TURISMO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI'.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DE DENÚNCIAS DE GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS E AMEAÇAS DE MORTE VEICULADAS NA IMPRENSA NAS ÚLTIMAS SEMANAS.

REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.

REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. APRÍGIO GONÇALVES PEREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À MUSICISTA IOLANDA PEREIRA FIUZA LIMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. RAIMUNDO DE SOUZA MAGALHÃES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO ADAIR FERRREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO MONTEIRO GUIMARÃES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR FRANKLIN SOARES BARBOSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR MILLY TEPERMAN.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SENHOR AGUINALDO LÉLIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CONSTANTE CAETANO TURCHIELLO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CLEMILTON DE OLIVEIRA VIEIRA.