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PL 1181/2004
12/11/2024 17:10VEDA ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAR OU REGISTRAR INADIMPLEMENTO DE CONSUMIDOR EM BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE CONSUMIDORES.
PLC 73/2004
12/11/2024 17:10INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 2174, DE 1998,PARA CONCEDER ÀS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL,MENTAL SEVERA OU PROFUNDA, OU AUTISTAS,A ISENÇÃO DO IPTU E TLP.
PDL 301/2004
12/11/2024 17:10CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR.JOSÉ LUIZ CLEROT.
REQ 1115/2004
12/11/2024 17:10REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 2098,DE 2004.
REQ 1113/2004
12/11/2024 17:10REQUER A RETIRADA DO PDL 218/1999.
REQ 1112/2004
12/11/2024 17:10REQUEREM O APENSAMENTO DO PLC Nº 30/03 AO PLC Nº 25/03, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA
REQ 1116/2004
12/11/2024 17:10REQUE A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1135,DE 2004,COM O PROJETO DE LEI Nº 471, DE 2003.
IND 2178/2004
12/11/2024 17:10SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA EQNM 02/04, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.
IND 2179/2004
12/11/2024 17:10SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA A ADOAÇÃO DE MEDIDAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DA QNM 02, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. RA IX.
IND 2180/2004
12/11/2024 17:10SUGERE AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS RA XX.
IND 2181/2004
12/11/2024 17:10SUGERE AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A BRB A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS RA XX.
IND 2174/2004
12/11/2024 17:10SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ATRÁS DO COMÉRCIO LOCAL, EM FRENTE AOS BLOCOS 'C' E 'L', A IGREJA PRESBITERIANA E O BLOCO 'B', 'N' E 'M' PARA O COMÉRCIO LOCAL DA CLN 410 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO.
IND 2173/2004
12/11/2024 17:10SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES JÁ INSTALADOS NAS LOCALIDADES DE ENGENHO VELHO E BANANAL, DA FERCAL, E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
PLC 74/2004
12/11/2024 17:10CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO SUDOESTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL-RA XXII,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1185/2004
12/11/2024 17:10DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO MENOR PORTADOR DO VÍRUS HIV, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1186/2004
12/11/2024 17:10DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1187/2004
12/11/2024 17:10DISPÕE SOBRE O FLUXO DE VEÍCULOS NO EIXO RODOVIÁRIO SUL E NORTE AOS DOMINGOS E FERIADOS.
PL 1189/2004
12/11/2024 17:10CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE HEPATITE C NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 2189/2004
12/11/2024 17:10SUGERE AO PODER EXECUTIVO A FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO URGENTES DE PLANOS DE MANEJO RELATIVOS AOS DIVERSOS PARQUES DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2182/2004
12/11/2024 17:10SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA EQ 55/56, DO SETOR CENTRAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.
IND 2183/2004
12/11/2024 17:10SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA EQ 55/56, DO SETOR CENTRAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 2184/2004
12/11/2024 17:10SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CASTELINHO E REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS ENTRE AS QUADRAS 12 E 13, DO SETOR OESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 2185/2004
12/11/2024 17:10SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RE CUPERAÇÃO DAS CAIXAS DE ESCOAMENTO - BOCAS DE LOBO - NAS QUADRAS 12 E 13, DO SETOR OESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 2186/2004
12/11/2024 17:10SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A ROÇAGEM DO MATO E A REMOÇÃO DE ENTULHOS LOCALIZADOS NOS BECOS DAS QUADRAS 12 E 13, DO SETOR OESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 2187/2004
12/11/2024 17:10SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DAS QUADRAS 12 E 13, DO SETOR OESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 2190/2004
12/11/2024 17:10SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO S ENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA EM FRENTE À QUADRA COMERCIAL ENTRE AS QNL 10/12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 2191/2004
12/11/2024 17:10SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA ELIMINAÇÃO DOS VÁRIOS BURACOS NO ASFALTO NA VIA DE ACESSO À FEIRA PERMANENTE, CLUBE UNIDADE E VIZINHANÇA E POSTO DE GASOLINA NA LATERAL DA QNL 07 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 2197/2004
12/11/2024 17:10SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A IMEDIATA RETIRADA DE ENTULHO ENTRE A QNL 09/13 DE TAGUATINGA - RA III.
IND 2198/2004
12/11/2024 17:10SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A IMEDIATA RETIRADA DE ENTULHO ENTRE A QNL 19/21 DE TAGUATINGA - RA III.
IND 2195/2004
12/11/2024 17:10SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR A PRAÇA DA QNL 10/12 EM FRENTE À ESCOLA CLASSE Nº 40 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.