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PL 1582/2013
12/11/2024 05:17

Institui a Festa de Pentecostes de Sobradinho e Sobradinho II e a inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

REQ 2712/2013
12/11/2024 05:17

Requer a realização de Audiência Pública para debater a recuperação ambiental do Ribeirão Sobradinho.

PLC 76/2013
12/11/2024 05:17

Altera a Lei Complementar nº 747,de 18 de dezembro de 2007,que dispõe sobre a desafetação e alienação de bens imóveis residenciais funcionais ocupados por servidores do DER-DF e dá outras providências.

REQ 2716/2013
12/11/2024 05:17

Requer a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 55, de 2013.

REQ 2715/2013
12/11/2024 05:17

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2014 em homenagem ao aniversário da Cidade do Gama - RA II.

REQ 2714/2013
12/11/2024 05:17

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 9 DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AUTISMO NO ORÇAMENTO A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQ 2713/2013
12/11/2024 05:17

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC levantamento das irregularidades nos processos de licitações referentes à construção e operação do Metrô - DF.

REQ 2720/2013
12/11/2024 05:17

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 815,de 2012,que Estabelece restrições às empresas que optarem por tratamento diferenciado de salário para homem e mulher que ocuparem o mesmo cargo e exerçam a mesma função, no âmbito do Distrito Federal.

PELO 58/2013
12/11/2024 05:17

Acrescenta o § 7º ao art. 289 da Lei Orgânica do Distrito Federal

MO 514/2013
12/11/2024 05:17

Manifesta louvor a Sociedade Beneficente de Senhoras do Hospital Sírio-Libanês pela ocasião do lançamento de Radioterapia do Centro de Oncologia da Unidade Brasília.

REQ 2717/2013
12/11/2024 05:17

Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.

MO 513/2013
12/11/2024 05:17

Manifesta votos de congratulações aos Policiais Militares do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a Capital do Brasil no Programa Educacional de Resistência às Drogas.

PL 1584/2013
12/11/2024 05:17

Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde do Distrito Federal sobre a adoção de nascituro e dá outras providências.

REQ 2722/2013
12/11/2024 05:17

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 2723/2013
12/11/2024 05:17

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 2724/2013
12/11/2024 05:17

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 2725/2013
12/11/2024 05:17

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 2726/2013
12/11/2024 05:17

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP.

REQ 2727/2013
12/11/2024 05:17

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Administrador Regional de Brasília.

REQ 2728/2013
12/11/2024 05:17

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Administrador Regional de Brasília.

REQ 2729/2013
12/11/2024 05:17

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.

REQ 2730/2013
12/11/2024 05:17

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.

REQ 2731/2013
12/11/2024 05:17

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.

REQ 2732/2013
12/11/2024 05:16

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Transporte Urbano do Distrio Federal - DFTRANS.

MO 515/2013
12/11/2024 05:16

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os participantes do Projeto Crack Tô Fora.

MO 516/2013
12/11/2024 05:16

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Nutricionistas do Distrito Federal pelo seu dia.

PL 1583/2013
12/11/2024 05:16

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.000.000,00(sete milhoões de reais).

PL 1585/2013
12/11/2024 05:16

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar os empreendimentos contemplados no PAC Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - 2ª Etapa e dá outras providências.

IND 12320/2013
12/11/2024 05:16

Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e a Novacap operação tapa buraco na QR 1029 da Samambaia - Região Administrativa Samambaia _ RA XII.

IND 12321/2013
12/11/2024 05:16

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap,para recapeamento asfáltico na QR 1029 em frente ao Cojunto 04 casa 45 -Região Administrativa Samambaia _ RA XII.