CLDF

ESTABALECE QUOTAS DE SERVIÇOS DA CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

NEGA LICENÇA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA PROCESSAR O DEPUTADO EDIMAR PIRENEUS CARDOSO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 110/96, QUE 'INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS DISTRITAIS À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR'.

DISPOE SOBRE O PERIODO E HORARIO DAS SESSOES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF.

NEGA LICENÇA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PARA PROCESSAR O DEPUTADO DISTRITAL JOÃO DE DEUS DA SILVA CARVALHO.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 035, DE 1991, QUE 'INSTITUI PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA LAGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

MODIFICA O & 4º DO ART. 3º DA RESOLUCAO Nº 006, DE 1991, DA CLDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART. 42 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 100, CAPUT, INCISOS I A IV E PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, QUE TRATA DO ARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES AO TÉRMINO DAS LEGISLATURAS.

APROVA A 1ª REFORMULACAO DO DETALHAMENTO DA DOTACAO ORCAMENTARIA DE CR$ 5.600.300.000,00 CONSIGNADA NO ORCAMENTO DO DE PARA O EXERCICIO DE 1991.

ALTERA O ART. 167 SUPRIMINDO O INCISO VI, E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 181, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI CONDECORAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS POLICIAS CIVIS E MILITARES DO DF E AOS SERVIDORES DO DETRAN - DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O REGIMENTO INTERNO DA CLDF.

CRIA A TRIBUNA POPULAR NAS SESSÕES PÚBLICAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SER CONCEDIDO AOS ESTUDANTES DO 1º E 2º GRAUS, DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, QUE SE DESTACAREM EM EXPERIÊNCIAS EDUCACIONAIS QUE VISEM A PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS.

DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CLDF.

ESTABELECE PRAZOS PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA 1996.

ESTABELECE NOVOS LIMITES DE PRAZO PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2000 - PLOA/00, PROJETO DE LEI 756/99.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA TRIBUNA LIVRE NAS SESSOES PLENARIAS DA CLDF.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A APRECIACAO DAS PROPOSICOES EM CURSO NA CLDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O DIPLOMA DE MÉRITO DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO-REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

DISPOE SOBRE A IDENTIFICACAO FUNCIONAL DOS DEPUTADOS E SERVIDORES DA CLDF.

CRIA MECANISMOS DE RECEBIMENTOS DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.

CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL PARA AS COMISSÕES PERMANENTES.

CRIA COMISSAO ESPECIAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DA CLDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.