CLDF

ALTERA A LEI Nº 4.451, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNDAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2012, ÀS 19 HORAS, EM HOMENAGEM AO PROGRAMA MÃOS QUE AJUDAM.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE NORMAS PARA A PUBLICAÇÃO E VEICULAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 4.652, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, QUE CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO AOS APENADOS EM REGIME SEMIABERTO E AOS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DISTRITAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL NO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À MINISTRA ELIANA CALMON ALVES, CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOMINGOS BARBOSA DE SIQUEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ MOACIR DE SOUSA VIEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALBERTO FERNANDES DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM IMÓVEIS PÚBLICOS DE USO COLETIVO E DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA S/A.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL.

HIPOTECA ELOGIO A REDE RECORD DE TELEVISÃO PELA TRANSMISSÃO DA OLIMPÍADA DE LONDRES.

PARABENIZA AS TELEVISÕES COMUNITÁRIAS E AS TVS UNIVERSITÁRIAS EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM SENDO PRESTADOS À POPULAÇÃO.

HIPOTECA ELOGIO A PAULA RENATA MARQUES PEQUENO JOGADORA DE VOLEI BRASILIENSE.

MANIFESTA VOTOS DE APOIO AO PROGRAMA MÃOS QUE AJUDAM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA PESSOAS QUE CONTRIBUEM COM A PRESERVAÇÃO DO CERRADO, COLABORANDO SOBREMANEIRA COM A CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE DOTAR A ÁREA CERCADA (BOSQUE) DA QUADRA MISTA 6, DO SETOR SUDOESTE, E DE PISTA DE COOPER, DE MAIS EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER, BEBEDOUROS, BANCOS, ÁRVORES A FIM DE TORNAR A ÁREA PRÓPRIA PARA O USO DA COMUNIDADE RESIDENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE - RA XXII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O DESTACAMENTO DE DUPLAS DE POLICIAIS CONHECIDOS COMO COSME E DAMIÃO PARA O EFETIVO POLICIAMENTO DAS QUADRAS COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE - RA XXII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ESTACIONAMENTOS DAS QUADRAS COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE - RA XXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJA REALIZADO ESTUDOS VISANDO A INVERSÃO DA MÃO DE DIREÇÃO DA DF 020, SENTIDO BRASÍLIA/PLANALTINA, NOS DIAS E HORAS QUE ESPECIFICA.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE ÁGUAS CLARAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, QUEBRA-MOLAS E ACOSTAMENTO NA ENTRADA DA QUADRA 301, PROXIMIDADE DO COLÉGIO LA SALLE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS NA QNN 30 AE C AO LADO DO CEI SHOPPING, AVENIDA DA FUNDAÇÃO BRADESCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO- DETRAN, PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO SOBRE LIMITE DE ALTURA NA TESOURINHA DA 212 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO NOTURNO DA LINHA 152.2 DA EMPRESA VIPLAN, QUE CUMPRE O ITINERÁRIO SUDOESTE - RODOVIÁRIA.