CLDF

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUCAO Nº 067, DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A COMISSÃO DOS ANAIS, VINCULADA À MESA DIRETORA.

CRIA O 'COMITE DE DEFESA DO DISTRITO FEDERAL'.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO.

DISPOE SOBRE AS TABELAS DOS CARGOS EFETIVOS E DAS TABELAS DE REMUNERACAO DOS CARGOS E FUNCOES GRATIFICADAS DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 117/1996, QUE INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA FILMES RODADOS NO DF E INSCRITOS NO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO

NEGA LICENÇA PARA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA A DEPUTADA LÚCIA CARVALHO.

ESTABELECE NOVOS LIMITES DE PRAZOS PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 1999 - (PROJETO DE LEI Nº 4.045/98) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A FILMAGEM DAS VOTACOES NAS SESSOES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

EXTINGUE E CRIA CARGO EM COMISSÃO PARA SEGURANÇA PESSOAL DOS PARLAMENTARES.

ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, TITULO XII DAS DISPOSICOES TRANSITORIAS.

CRIA A CATEGORIA NO CARGO DE AGENTE DE APOIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS RESOLUCOES NºS 035 E 037, DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE MATERIAL RECICLÁVEL NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE PRAZOS DE ENCAMINHAMENTO E TRAMITACAO DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DEFINE A FORMA DE APRESENTACAO DO TEXTO DAS MOCOES A SER OBJETO DE DELIBERACAO DO PLENARIO, A QUE SE REFERE O 1º DO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO.

DA NOVA REDACAO AO 3º E INCLUI NOVOS PARAGRAFOS NO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPOE SOBRE A ANTECIPACAO DE REAJUSTE DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA NOVA REDACAO AO INCISO II DO ART. 65 DO REGIMENTO INTERNO.

DISPOE SOBRE A ANTECIPACAO DE REAJUSTE DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA REVISTA DA INFORMACAO LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DEFINE OS INSTRUMENTOS LEGAIS A SEREM UTILIZADOS NOS CONTRATOS E LICITACOES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE CRITERIOS DE ATUALIZACAO DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXTINGUE A ESTRUTURA PROVISORIA, DISCIPLINA O PROVIMENTO DOS CARGOS E FUNCOES DE CONFIANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA ELABORACAO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF.

DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 3º DO ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO. SESSAO SOLENE.

AUTORIZA O GOVERNADOR A CONCEDER TERRENO AO SINDSEP PARA CONSTRUCAO DE SUA SEDE PROPRIA.

INDEFERE SOLICITACAO PARA INSTAURAR PROCESSO CONTRA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL (ACOES PENAIS NºS 24 E 25/91, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA).