CLDF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE EMPRESAS DE ÔNIBUS DIRECIONADO AO ATENDIMENTO DE IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CURSOS DE NOÇÕES BÁSICAS EM PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFESSORES DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO ESCOLAR PARA CRIANÇAS QUE NECESSITAM INTERNAÇÃO HOSPITALAR POR MAIS DE SESSENTA DIAS - PAE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE REGRAS PARA ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICAS NOS ATENDIMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE BRIGADISTA E TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A ENVIAR MENSAGEM AOS CONSUMIDORES SOBRE O LIMITE DA FRANQUIA CONTRATADA.

DETERMINA A RESERVA DE VAGAS PARA MOTOCICLETAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 966, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ESCLUSIVAS PARA TRAFEGO DE MOTOCICLETAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA ÁREA DA QNE 18/20, EM FRENTE AO LOTE 27, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QNA 53 AO LADO DO LOTE 23, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QNA 40 AO LADO DO LOTE 17, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS DE CONCRETO EXISTENTES NA QNE 18/20, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA CSB 05 EM FRENTE AO LOTE 08 LOJA 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA QN 10 CONJUNTO 01 LOTE 01, EM FRENTE O RESTAURANTE COMUNITÁRIO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II, RA - XXI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF, A REVITALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS DO RIACHO FUNDO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF, A REVITALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NAS QUADRAS C 01 E C 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA QN 16 EM FRENTE AO CONJUNTO 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II, RA - XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA QN 16 CONJUNTO 14 EM FRENTE À CASA 14, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II, RA - XXI.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA QN 16 EM FRENTE AO CONJUNTO 14, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II, RA - XXI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ÁREA EXISTENTE NA QN 9B AO LADO DOS CONJUNTOS 2 E 1, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II, RA - XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NAS QUADRAS QS 02, 04, 14 E 16, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ÁREA LOCALIZADA NA QC 06 CONJUNTO 13 AO LADO DA CASA 30, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II, RA - XXI.

SGUERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 50, NA EQNL 02/04 AE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA ÁREA LOCALIZADA NA QNL 02 BLOCO H AO LADO DA CASA 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO INTERIOR DA ESCOLA CLASSE 50, LOCALIZADA NA EQNL 02/04 ÁREA ESPECIAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE À EMPRESA BRASIL TELECOM (OI), A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA SHSN 31 EM FRENTE A CASA 05 NO RESIDENCIAL DOS PINHEIROS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA VIA PRINCIPAL DO PISTÃO SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE VAGAS NO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA ALTURA DA QUADRA QS 03 DO PISTÃO SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE VAGAS NO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA ALTURA DA QUADRA QSD DO PISTÃO SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QSA 11, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À NOVACAP, PARA PROMOVER A LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS DO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IV.

SUGERE A NOVACAP, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DAS RUAS DO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE A NOVACAP, A PODA DE ÁRVORES NA ÁREA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NAS QUADRAS C 04 E C 12, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA CSB 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF QUE, PROMOVA A PINTURA DO QUEBRA-MOLA LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 15, NA QND 43 LOTE 23, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF QUE, PROMOVA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA QND 40, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF QUE, PROMOVA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA QND 15, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III.

CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DE CEILÂNDIA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS SEGURADORAS DE AUTOMÓVEIS A OFERECEREM VEÍCULOS ADAPTADOS NA FORMA EM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO E DIFERENCIADO A SEREM OBSERVADOS PELOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS DAS MÍDIAS COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS NAS SALAS DE CINEMA, TEATROS, CASA DE SHOW E ESPETÁCULOS EM GERAL, NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1116,DE 2012,QUE INSTITUI O DIA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA O IDOSO.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1129,DE 2012,QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO COM VISTAS A INSTITUIR MEIOS PARA PERMITIR O USO DE APARELHO SONORO OU MUSICAL NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, MEDIANTE O USO DE DISPOSITIVO AUDITIVO PESSOAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1125,DE 2012,QUE PROÍBE OS RESTAURANTES, OS BARES, ÀS CASAS NOTURNAS E OS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES À PRÁTICA DA OBRIGATORIEDADE DE CONSUMAÇÃO MÍNIMA E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELO 1º E 2º LUGAR NO RANKING DO DISTRITO FEDERAL, NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB - NO ENSINO FUNDAMENTAL E BÁSICO, RESPECTIVAMENTE, OS ALUNOS E OS FUNCIONÁRIOS CIVIS E MILITARES DO COLÉGIO MILITAR DOM PEDRO II QUE MENCIONA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A JORNADA DE PORTAS ABERTAS DO SEMINÁRIO MISSIONÁRIO ARQUIDIOCESANO REDEMPTORIS MATER.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM EMISSÃO DE RAIO LASER E DE LUZ INTENSA PULSADA (LIP), PARA FINS ESTÉTICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA.

DISPÕE SOBRE O DIREITO À INCLUSÃO DO NOME DE CÔNJUGE OU MAIOR DE 18 ANOS NAS CONTAS MENSAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DO CONSUMIDOR RESPONSÁVEL PELA UNIDADE CONSUMIDORA.