CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF promova a implantação de uma Delegacia de Polícia no Setor Tororó, na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA-XXVII.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos sanitaristas.

Parabeniza e manifesta votos de Louvor às advogadas e advogados, pelos serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906/94).

Institui o Programa Distrital de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa.

Concede a Maria Luiza da Silva o título de Cidadã Honorária de Brasília.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 52/2024.

Dispõe sobre a comercialização de calçados para pessoas com deficiência nos membros inferiores.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de agosto de 2024, às 19h, no plenário, para homenagear o Jiu-Jitsu e o pioneiro da Arte Suave no DF, Mestre Ataíde Júnior.

Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Lei Maria de Penha, a ser realizada no dia 06 de agosto de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QR 302, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QI 22, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, no Riacho Fundo II.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 746, de 2023.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública em frente à Feira Central de Santa Maria.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 647, de 2023.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2040/2021, que Lei Subtenente Hermeto: Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita aos policiais militares que, no exercício de suas funções, que venham sofrer danos físicos parciais ou permanentes, morais, psicológicos ou patrimoniais e dá outra providências.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da faixa de pedestres da Avenida San Diego, na altura da Quadra 01, no Jardim Botânico.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a implantação de calçadas com rampa de acessibilidade no Setor Oeste EQ. 27/17 AE, Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Parabeniza e manifesta votos de Louvor às advogadas e advogados, pelos serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906/94).

Sugere ao Poder Executivo que por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal – DER, promova a implantação de redutores de velocidade, tipo quebra molas, na BR 040, em próximo á ultima parada de ônibus do Polo JK, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII..

Institui o dia 20 de março como o Dia do Profissional de Coberturas Lonadas.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a implantação de calçadas com rampa de acessibilidade na entrada do Condomínio Porto Rico, localizado na Região Administrativa de Santa Maria RA – XIII.

Fica declarado de utilidade pública o Grupo Estruturação.

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 164/2024.

Manifesta moção de louvor e aplausos aos operários e servidores do Departamento de Estada de Rodagem do Distrito Federal - DER /DF que específica, pela localização e identificação da estaca que simboliza o “Marco Zero” de Brasília.

Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Advogado, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2024. às 19h no Plenário da CLDF.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a ressocialização do sistema penitenciário no Distrito Federal., a realizar-se no dia 16 de agosto de 2024. às 14horas, na Sala de Comissões Itamar Pinheiro Lima.

Estabelece a obrigatoriedade de se fazer constar nos editais de licitação pública para contratação ou prorrogação de contrato com as concessionárias que operam no serviço de transporte público básico no Distrito Federal, a oferta de aplicativo móvel voltado para pessoas com deficiência visual, com previsão de chegada do ônibus em tempo real e recursos de comando de voz para orientação de trajeto.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos sanitaristas.

Institui e incluí no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Dodgeball , a ser comemorado em 22 de julho de cada ano.

Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas e creches públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo a promoção de estudo para viabilizar a construção de viadutos sobre a linha do metrô que corta Samambaia, para ligar a parte norte à parte sul da cidade.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 02 do Setor Norte, nas imediações do Santuário Menino Jesus, em Brazlândia.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Luiz Basílio Rossi.

Sugere ao Poder Executivo promover a melhoria da coleta de lixo regular no Itapoã.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 07 da Quadra 113, no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na Vila Nova Divinéia, no Núcleo Bandeirante.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que sejam fornecidas além do lanche, as principais refeições do dia, nos turnos matutino e vespertino, aos alunos da rede pública de ensino.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio dos Órgãos Competentes, encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre a implantação, no âmbito do Distrito Federal, Centros de Referência e Atendimento Especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDHA, Síndrome de Down e outros transtornos Globais do Desenvolvimento (CIDS F 84.8 e F84.9), e suas mães/pais, cuidadores e/ou responsáveis legais.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na EQNN 22/24 e na EQNN 24/26, em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na quadra 07, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Requer a realização de Sessão Solene com o tema "20 anos de Ação Lésbica Feminista do DF e Entorno: Do Orgulho à Visibilidade"

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de agosto de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia da Habitação.

Requer a realização de Sessão Solene para outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Tião Rodrigues, a realizar-se no dia 17 de setembro de 2024.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene para comemorar o Dia do Economista

Requer a realização de Sessão Solene para entrega do 2° Prêmio Paulo Freire de Educação da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, no dia 26 de setembro de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa.

Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração ao 19º Aniversário da Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2024, às 19 horas, na Quadra Coberta do Itapoã, às pessoas que especifica.

Moção de Louvor em comemoração e reconhecimento ao aniversário da Lei Maria de Penha, às pessoas que especifica.

Sugere ao Poder Executivo que faça a recomposição salarial dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT o CONDOMÍNIO RESIDENCIAL POR DO SOL, localizado no Núcleo Rural Gleba 2, Chácara 8, Incra 6, Brazlândia..

Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT o RESIDENCIAL IMPÉRIO 139 , localizado Setor Habitacional Arniqueiras, Conjunto 05, Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um segundo Centro Olímpico e Paralímpico em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOLAR DA VILA , localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua Principal Chácara 123, Vicente Pires (DF).

Sugere ao Poder executivo que inclua no PDOT o CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES OLÍMPIO , localizado na Colônia Agrícola Riacho Fundo I, Chácara 37A, Riacho Fundo I.

Suger ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA 107 , localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua Principal Chácara 107, Vicente Pires .

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com o replantio de árvores, na Avenida Hélio Prates, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT DO CONDOMINIO RESIDENCIAL DO VALO, localizado na Colônia Agrícola Cabeceira do valo, Cidade Estrutural - Brasília.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção da um Centro de Ensino Médio na Quadra 55, Vila São José, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV.