CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO AUDITÓRIO DO MUSEU NACIONAL DE BRASÍLIA, ÀS 10H30MIN, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2009, PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PEDOFILIA E A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO ÀS VITIMAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 06,08,09 E 10 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO- RA XXIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA QUADRA 11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS COMUNITÁRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA TERRACAP ACRCA DA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, NA REGIÃO DA ESTRUTURAL, PRÓXIMO À CIDADE DO AUTOMÓVEL.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA QR 116 DE SANTA MARIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA PROMOVER A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES À COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO- RA XXIII.

PARABENIZA OS RADIALISTAS EM SUA DATA COMEMORATIVA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O MAL DE ALZHEIMER.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA O ENCAMINHAMENTO DE AÇÕES QUE VISEM PROPORCIONAR MAIS LAZER E ENTRETENIMENTO À COMUNIDADE DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS QUADRAS 06 E 08 DA REGIÃO ADMINSITRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES E RESTAURANTES DISPONIBILIZAREM COMANDAS PARA CONTROLE DE CONSUMO A SEUS CLIENTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA QUADRA 10 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO DA SILVA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO AO ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS QUE VISEM À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA QUADRA 11, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

MANISFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 415, 417, 515 E 517 DE SANTA MARIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 1 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS CONTÍGUAS PELO COMÉRCIO LOCAL NA ASA NORTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NAS CIDADES SATÉLITES VARJÃO, PARANOÁ, ITAPOÃ E SOBRADINHO I E II, NAS DATAS ABAIXO DETERMINADAS, PARA QUE SE PROMOVA O DEBATE SOBRE O ESTATUTO DA JUVENTUDE QUE SE PRETENDE CRIAR PELO PL 1306/2009.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO ABRIGO REENCONTRO - ABRIRE, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 09 HORAS NO AUDITÓRIO DESTA CASA.

REQUER, NOS TERMOS DO ART. 136, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E POSTERIOR ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 604/07.

APROVA O NOME DE DOMINGOS LAMÓGLIA DE SALES DIAS AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

APROVA O NOME DE ELIANA MARIA PASSOS PEDROSA AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R§ 54.150.000,00(CINQUENTA E QUATRO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AO JOGADOR DE DOMINÓ NO DISTRITO FEDERAL E A DEFINIÇÃO DO SEU DIA PARA COMEMORAÇÃO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

REQUERER A REALIZAÇÃO, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2009, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS A SEMANA DO FISIOTERAPEUTA E 40 ANOS DA PROFISSÃO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA REFORMA E COSNTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MAURIZON ABADIO ALVES.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM A GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII.

DISPÕE SOBRE A GARANTE DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAS IDENTIFICADOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTADOS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A AIMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL DE VÁRZEA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER EM DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS LOCALIDADES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE NOVOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINOS MÉDIO E FUNDAMENTAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 122.000.000,00(CENTO E VINTE E DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UM PAINEL DE DEBATES, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 09:00 E 14:00, DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2009, NA PLATAFORMA INFERIOR DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, A FIM DE QUE SEJA DISCUTIDO POR ESTE PARLAMENTO QUAIS AS ALTERNATIVAS PARA A SITUAÇÃO DO ENTORNO DO DF NO QUE SE REFERE AOS PROBLEMAS DE TRANSPORTE, SAÚDE, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO, BEM COMO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO DF.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 585, DE 2007.

REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP INFORMAÇÕES REFERENTES À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA CIDADE DO AUTOMÓVEL NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO INFORMAÇÕES REFERENTES Á DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER ATRAVÉS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA CLDF A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE GOVERNO PARA PRESTAR, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

CONVOCA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GERALDO MARMO MACHADO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO QUEIROZ.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 98, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 116, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS QUADRA 01 CONJUNTO C, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ II - RA XXVII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 3D, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 103, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS QUADRA 01 CONJUNTO D, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ II - RA XXVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS QUADRA 01 CONJUNTO E, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ II - RA XXVII.