CLDF

SUSTA A APLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 16/2011-CBMDF, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE, EM ANEXO, SOBRE A NOTA TÉCNICA Nº 7/2011-CBMDF, BRIGADA DE INCÊNDIO, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, SEÇÃO I, DE 16.3.2011.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ABRIGOS PARA PASSAGEIROS (PARADAS) COM BAIAS PARA ACESSO DOS ÔNIBUS (RECUOS) NAS VIAS INTERNAS DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES RA XXX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NO ASFALTO NA RUA 04 DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - NO SENTIDO DE PROMOVER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS 3 E 3B DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES RA XXX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA CLASSE 01 EM VICENTE PIRES RA XXX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONTROLAR, COMBATER E PREVENIR AS EROSÕES EM VICENTE PIRES RA XXX, ESPECIALMENTE NAS RUAS 3B E 08.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA COMERCIAL DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, NO SETOR P SUL NA CIDADE SATÉLITE DE CEILÂNDIA RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES, COM LUMINÁRIAS, TIPO QUATRO PÉTALAS, NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA SÃO LUCAS, NA VILA DO BOA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A TERRAPLANAGEM DA ÁREA LOCALIZADA AO REDOR DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRASNPORTES E DO DFTRANS, O RETORNO DO ITINERÁRIO DA LINHA 64.1, COM A INCLUSÃO DO TRAJETO QUE ESPECIFICA, NO SETOR ARAPOANGA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 305 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO INTERIOR DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), NA E/Q 500/700 DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, NA CIDADE SATÉLITE DE CEILÂNDIA RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO NO NÚMERO DE LINHAS DA LIGAÇÃO GAMA-TAGUATINGA (205 E 205.1), AOS SÁBADOS.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA QNP 22, ENTRE OS CONJUNTOS D E Z DO SETOR P SUL NA CIDADE SATÉLITE DE CEILÂNDIA RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NA QR 208 NA ALTURA DO CONJUNTO 22 DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA QR 202 NA ALTURA DO CONJUNTO 05 DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BANCOS DE CONCRETO NA QR 204 NA ALTURA DO CONJUNTO 05 DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR NOS SETORES DE CHÁCARA NO INCRA 7 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA QR 212, EM FRENTE AO CONJUNTO 15 DE SAMAMBAIA NORTE-RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A TERCEIRA IDADE NA QR 206 NA ALTURA DO CONJUNTO 20 DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 210, EM FRENTE AO CONJUNTO 18 DE SAMAMBAIA NORTE-RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO POLICIAMENTO MAIS OSTENSIVO NAS INTERMEDIAÇÕES DA ESTAÇÃO DO METRÔ DE SAMAMBAIA SUL - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 208, EM FRENTE AO CONJUNTO 11 DE SAMAMBAIA-RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA QR 204, EM FRENTE AO CONJUNTO 12 DE SAMAMBAIA NORTE- RA XII.

ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 17.998.920,00 (DEZESSETE MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 38.217.204,00 (TRINTA E OITO MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSETE MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS).

ALTERA O ART.88 DA LEI COMPLEMENTAR Nº769, DE 30 DE JUNHO DE 2008, QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA E REAJUSTA AS TABELAS DE CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO IV - DESPESAS DE PESSOAL AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS, DA LEI Nº 4.499, DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS OU MEMBRO DA SOCIEDADE NOS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O OBJETO SOCIAL DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP -, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 5.861, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMNTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$15.000.000,00(QUINZE MILHÕES DE REAIS).

DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, NA CLASSIFICAÇÃO SERVIÇO BÁSICO, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N°4.462, DE 13 DE JANEIRO DE 2010,COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº4.494, 30 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, NA CLASSIFICAÇÃO SERVIÇO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA OS SERVIDORES DA CARREIRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO AGENDAMENTO DE PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS DISTRITAIS NO MESMO DIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE DESCONTO NAS TARIFAS DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2011 EM COMEMORAÇÃO AO LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DA FAMÍLIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA NAS EMPRESAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1626/10 E Nº 309/11.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGÃO EXCLUSIVO PARA MULHERES USUÁRIAS DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ÁCIDO DESOXIRRIBONUCLEICO (DNA) DE CRIMINOSOS SEXUAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO INFORMEM EM PLACAS, CARTAZES E DERIVADOS, EM FONTES DO MESMO TAMANHO, O VALOR INTEGRAL DOS COMBUSTÍVEIS.

INSTITUI O DIA DISTRITAL DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGÕES, EM CADA COMPOSIÇÃO DO METRÔ, PARA USO EXCLUSIVO DE MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, GESTANTES, MAIORES DE 65 ANOS, PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES VISUAIS ACOMPANHADOS DE CÃO-GUIA, EM TODO O DISTRITO FEDERAL.

OBRIGA OS VEÍCULOS CADASTRADOS NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A TRANSPORTAREM EM SEU INTERIOR, SACOLA OU RECIPIENTE AFIM, APTO AO ACONDICIONAMENTO DE LATAS, SACOS, RESÍDUOS ALIMENTARES E ENCARTES PUBLICITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS FINANCEIROS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE, SITUADA NA EQNN 7/9 - AO LADO DA ESCOLA CLASSE Nº 27, CEILÂNDIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL (SEDEST) A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ALBERGUES NO DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRO/DF A EXTENSÃO DE LINHA METROVIÁRIA ATÉ A CIDADE DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO POSTO POLICIAL NO RESIDENCIAL PARAÍSO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA-II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRO/DF A EXTENSÃO DE LINHA METROVIÁRIA ATÉ A CIDADE DE SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NA CIDADE METROPOLITANA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA ASFALTAR AS RUAS DO RESIDENCIAL PARAÍSO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA-II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS REDONDEZAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL PARAÍSO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA-II.