CLDF

Sugere a o Poder Executivo, por intermédio dos Órgãos competentes, que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre o Programa “CARTÃO ALUGUEL SOCIAL”, destinado a mulheres que sofreram violência doméstica e as mães atípicas.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB estudo de eficientizaçao por meio da substituição de lâmpadas de LED e ampliação de pontos de iluminação no Park Way, nas quadras mencionadas.

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGESDF) acerca do elevado número de óbitos no Centro Obstétrico do Hospital Regional de Santa Maria, entre os dias 20 e 21 de abril de 2024.

Reconhece e manifesta votos de louvor em homenagem aos servidores do Na Hora , pelos 22 anos de serviços prestados em atendimento imediato aos cidadãos, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo das praças da QR 112, em Samambaia.

Manifesta votos de louvor ao senhor Antônio Francisco Sousa, post mortem , pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública e revitalização das calçadas das QS 14, 16, 18 e 20 do Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras e placas de sinalização no P. Norte, em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na Quadra 04 do Setor Oeste, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras na SQN 111, na Asa Norte.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Institui e inclui o Dia da Parada do Orgulho PCD de Brasília no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB-IPES, que seja implementada iluminação pública na Avenida dos Ipês - Avenida Guará, na Região Administrativa do Guará, mais especificamente no Guará II.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito - DETRAN/DF, alterações no sistema viário para a segurança de motoristas e pedestres.

Requer informações à Secretaria de Transportes e Mobilidade - SEMOB, acerca do cumprimento da Lei Distrital nº 4.848/2012 que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e pessoa com deficiência no sistema metroviário do Distrito Federal.

Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal instituir nas faixas exclusivas das vias urbanas e rodovias do Distrito Federal a permissão de uso pelos veículos que transportem pessoas com deficiência, previamente cadastrados junto aos órgãos de trânsito, na forma que especifica.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1.103, de 2024, que "institui o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes do Distrito Federal e dá outras providências" com o Projeto de Lei n° 55, de 2023, que "dispõe sobre a criação do cadastro distrital de informações para a proteção da infância e da juventude".

Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – Fascal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto na Rua do Residencial Paraíso que dá acesso à Avenida Contorno na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra CL 105, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra CL 212, em frente ao supermercado Superbom, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII .

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a melhoria do atendimento e a ampliação do quantitativo de médicos no Hospital Regional de Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o conserto das canaletas de águas pluviais da QE 44, Conjunto H, na Região Administrativa do Guará.

Institui o Programa de Berçários nas Administrações Regionais do Distrito Federal – Berçário nas Cidades, e dá outras providências.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a realização de um estudo de implantação e implementação de um sistema de metropolitano (Metrô) que ligue a Região Administrativa do Plano Piloto RA-I à Região Administrativa de Planaltina RA-VI.

Institui Datas Distritais de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, a realização de um estudo para a construção de um teatro e a ampliação de espaços destinados à cultura na Região Administrativa de Planaltina RA-VI.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a realização de um estudo para avaliar a viabilidade e a conveniência na construção de um viaduto de interligação entre a BR-020 e a DF-128, Região Administrativa de Planaltina (RA-VI).

Sugere ao Poder Executivo a instalação de um posto do Na Hora em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres em frente ao Colégio Ideal, na Avenida Jequitibá, em Águas Claras.