CLDF

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº7/2011 E Nº 36/2006.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICAS RELATIVAS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DESCONTO DE 7,5%(SETE INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO IMPOSTO NO VALOR INTEGRAL ATÉ A DATA DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HIPOTECA VOTO DE LOUVOR Á DEPUTADA ROSINHA DA ADEFAL (PT DO B), PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR DO CONGRESSO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PELA INICIATIVA DE INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 73, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 514, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010, PREVENDO UM PERCENTUAL MÍNIMO DE UNIDADES ACESSÍVEIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA PARA O USO DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM DECORRÊNCIA DE DEFICIÊNCIA.

MANIFESTA VOTOS DE APOIO AOS BOMBEIROS MILITARES DO RIO DE JANEIRO PELA MANIFESTAÇÃO EM PROL DO FIM DA POLÍTICA DISCRIMINATÓRIA DE REMUNERAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.

ALTERA REDAÇÃO ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.096, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.162, DE 19 DE JULHO DE 1996.

MANIFESTA VOTOS DE REPÚDIO CONTRA O PRONUNCIAMENTO E A ORDEM DE INVASÃO AO QUARTEL GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, DO EXCELENTÍSSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL.

DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS DE INTERNALIZAÇÃO DE TÍTULOS OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A EQUIPE DE FUTSAL, PELO SUCESSO OBTIDO NOS CAMPEONATOS BRASILIENSES.

OBRIGA AS OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO A PRESTAREM A INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HIPOTECA APOIO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PARA AUDITOR TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕES OBRE A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PELOS MÚSICOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 14 DE 2011 AO PROJETO DE LEI Nº362 DE 2011.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO SOM DA ALEGRIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 12/2011.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2011, PARA DEBATER: DITRITO FEDERAL CONTRA A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.