CLDF

Requer informações do Serviço de Limpeza Urbana sobre a existência de estudos visando a inclusão da reciclagem do vidro na relação dos serviços prestados pelo órgão ou, em caso negativo, os motivos que impedem esta providência.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2019, em comemoração ao Dia Nacional do Forró.

Manifesta votos de louvor aos integrantes e colaboradores da Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP.

Manifesta votos de louvor e aplauso aos músicos e profissionais da música e projetos culturais de Brasília e do Brasil.

Assegura o uso consciente de inovações tecnológicas digitais e ambientes virtuais que promovam a educação conectada em salas de aulas da Rede de Ensino Pública do Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei Distrital nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008, dispõe sobre o controle de poluição sonora e os limites máximos de intensidades da emissão de sons e ruídos resultantes de atividade urbanas e rurais no Distrito Federal.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Dionísio Leone Lamera.

Susta os efeitos do art. 4º da Instrução Normativa nº 04, de 22 de outubro de 2014,da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, que orienta a prática de atos processuais por procuração.

Cria o Parque Ecológico Paranoazinho, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Altera a Lei nº 5.547, de 06 de outubro de 2015, que dispõe sobre às autorizações para localização e funcionamento de atividades econômicas e auxiliares e dá outras providências

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal sobre viaturas de combate à incêndio, equipamentos de proteção individual, aplicação de critério de promoção, execução orçamentária e financeira, aplicação de normas internas, cópia de processo administrativo, equipamentos de combate à incêndio de salvamento e eficácia de sistema informacional.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça -CCJ, pela inadmissibilidade do PROJET0 DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 54, de 2019, que 'susta os efeitos do § 5º do art. 118 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011, da Agência: Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico dolo Distrito Federal - ADASA, que estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal', de autoria do Deputado Delmasso.

Institui a Política Distrital de Atenção à Saúde Reprodutiva da Mulher Soropositiva e Prevenção da Transmissão Vertical e dá outras providências.

Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, regularização dos estoques das vacinas DTP e Pentavalente.

Sugere à Poder Executivo a criação de Comitês de Promoção ao combate ao assédio moral no âmbito das estruturas administrativas do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de lixeiras subterrâneas nas quadras AOS 01, 02,04, 05, 06, 07 e 08 da Octogonal RA- XXII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de lixeiras subterrâneas no Cruzeiro Center e na Feira Permanente do Cruzeiro - RA XI.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de encaminhar à Câmara Legislativa um projeto de lei que vise alterar os arts. 40 e 48 da Lei nº 5.418,de 2014.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de Papa Entulho no Condomínio Estância IV, Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de Papa Entulho no Condomínio Estância III, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de Papa Entulho no Condomínio Estância I, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de Papa Entulho no Condomínio Nova Planaltina, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do BrasilNOVACAP, promova à adoção de providências para podar as árvores no Setor Tradicional, Quadra 62 - Vila Nossa Senhora de Fátima, Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do BrasilNOVACAP, promova à adoção de providências para podar as árvores da Avenida 13 de maio, localizada no Setor Tradicional, Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Distrito Federal-NOVACAP, promova a revitalização do asfalto na Quadra 2 Conjunto G na Vila Buritis, Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do BrasilNOVACAP, à adoção de providências para podar as árvores do Setor Residencial Leste Buritis, localizado em frente a Feira Central de Planaltina, Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, realize à instalação de sinalização horizontal, na quadra 2 Conjunto B na Vila Buritis, localizado na Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a construção de um posto policial na Quadra G da Vila Nossa Senhora de Fátima, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a construção de um posto policial no Condomínio Estância Mestre D'armas, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a implantação na Rodoviária de Planaltina, o sistema de rede Wi-fi com acesso à internet gratuita.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, promova a revitalização da parada de ônibus, localizada na Quadra 10 Conjunto H da Vila Buritis II, Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, a realização de recolhimento e limpeza do lixo e entulho na Quadra 10 Conjunto A na Vila Buritis II, Região Administrativa de Planaltina-RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de Papa Entulho na Vila Buritis II, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Companhia Urbanizadora da nova Capital do Brasil-NOVACAP, providência no sentido de pintar os quebra-molas na Quadra 4 conjunto A na Vila Buritis II, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a construção do posto policial no Vale do Amanhecer em Planaltina, no Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a Implantação Da Casa do Artesanato para Mulheres em Planaltina, no Distrito Federal.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas -CAPS-AD em Planaltina, no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Companhia Urbanizadora da nova Capital do Brasil - NOVACAP, providência no sentido de pintar os quebra-molas na Quadra 26 conjunto E na Vila Buritis II, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a implantação do Centro de Atendimento Psicossocial Infantil-CAPSi em Planaltina, no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, promova a revitalização da parada de ônibus na Quadra 20 Conjunto H na Vila Buritis II, Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a pavimentação asfáltica nas ruas do DVO em Planaltina, no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a reforma do campo de futebol sintético na Quadra 12 Conjunto I na Vila Buritis III, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Parque Sucupira de Planaltina. no Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a reforma dos campos sintéticos de Planaltina, no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Companhia Urbanizadora da nova Capital do Brasil - NOVACAP, o reparo e pintura do meio-fio na Quadra 21 A Conjunto A Vila Buritis IV, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a substituição da ponte de madeira por uma de concreto na DF 165 em Planaltina, no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Distrito Federal- NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na Quadra 10 Conjunto A na Vila Buritis II, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Distrito Federal, promova reforma da Quadra Esportiva do Parque Ecológico Sucupira, localizado na Vila Nossa Senhora de Fátima, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Governo do Distrito Federal o retorno do atendimento médico das Quadras 12 a 16 do Buritis III, para o Centro de Saúde Nº 02 de Planaltina , no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, realize a instalação de sinalização horizontal na Quadra F Conjunto F1 na Vila Nossa Senhora de Fatima, Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a Reforma, restauração e ampliação com Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Regional de Planaltina-HRPL no Distrito Federal.

Secretaria Sugere ao Governador do Distrito Federal a implantação de Unidade Básica de Saúde próximo a escola sede do Vale do Amanhecer, no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, promova a revitalização das paradas de ônibus no Setor de Áreas Especiais Norte Avenida Independência, Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a duplicação da DF 128 em Planaltina, no Distrito Federal.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a iluminação das vias públicas da Bica DER - Gleba B e da Quadra 16, Conjunto I do Arapoanga, na Região Administrativa de Planaltina.

Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -- DER/DF - a instalação de sinalizações de trânsito e de redutores de velocidade, na via de acesso ao Assentamento Sítio Novo, na Região Administrativa de Planaltina.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a reforma e a revitalização do Estádio Adonir Guimarães, em Planaltina.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a restauração e a revitalização da Casa do Artesão de Planaltina.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a realização de obras de iluminação pública na via de acesso ao Assentamento Sítio Novo, na Região Administrativa de Planaltina.

Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal que implemente a estrutura necessária e a equipe mínima do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II da Região Administrativa de Planaltina/DF, para o credenciamento do Centro frente ao Ministério de Saúde para receber recursos financeiros.