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PL 1453/2013
10/11/2024 15:08

INSTITUI A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS METROPOLITANOS E INTERMUNICIPAIS NOS DIAS DA REALIZAÇÃO DA VOTAÇÃO DE PLEITOS ELEITORAIS.

PL 1450/2013
10/11/2024 15:08

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À AMAMENTAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2277/2013
10/11/2024 15:08

REQUER A REALIZAÇÃO DO 2º SEMINÁRIO DE PSICOLOGIA, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2013,ÀS 8 HORAS,NO AUDITÓRIO DESTA CASA,PARA DEBATER ASSUNTOS DE INTERESSE DOS PSICÓLOGOS.

REQ 2280/2013
10/11/2024 15:08

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DO DECRETO Nº 29.562/2008 QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM PARCELAMENTOS DE SOLO IRREGULARES.

REQ 2278/2013
10/11/2024 15:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,SOBRE O CADASTRO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL-SISREG,BEM COMO,A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA E A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF.

REQ 2279/2013
10/11/2024 15:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O DÉFICIT DE TÉCNICOS EM SAÚDE - ESPECIALIDADE DE TÉCNICO EM LABORATÓRIO - PATOLOGIA CLÍNICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2276/2013
10/11/2024 15:08

REQUER A REALIZAÇÃO DO 1º SEMINÁRIO DE VOLUNTARIADOS, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2013,ÀS 8 HORAS,NO AUDITÓRIO DESTA CASA,PARA DEBATER QUESTÕES SOBRE OS TRABALHOS VOLUNTÁRIOS.

REQ 2281/2013
10/11/2024 15:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1451/2013
10/11/2024 15:08

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOJAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS COM MAIS DE 1.500 M2 PARA QUE DISPONIBILIZEM UMA SEÇÃO RESERVADA EXCLUSIVAMENTE PARA EXPOSIÇÃO E VENDA DE MATERIAIS E PRODUTOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM NECESIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2381/2013
10/11/2024 15:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2378/2013
10/11/2024 15:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2275/2013
10/11/2024 15:08

REQUER A REALIZAÇÃO DO 3º SEMINÁRIO DE ENFERMAGEM,A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE MAIO DE 2013,ÀS 8 HORAS,NO AUDITÓRIO DESTA CASA,PARA DEBATER ASSUNTOS DE INTERESSE DOS ENFERMEIROS.

IND 10621/2013
10/11/2024 15:08

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA 30, LOCALIZADA NO SETOR LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 10618/2013
10/11/2024 15:08

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS CASAS DO CONDOMÍNIO PORTO RICO, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 10602/2013
10/11/2024 15:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA (BRB),SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA(BRB)NA CIDADE ESTRUTURAL

IND 10610/2013
10/11/2024 15:08

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA REPARAR O ASFALTO DA QND 58 E AVENIDA PRINCIPAL DE TAGUATINGA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 10616/2013
10/11/2024 15:08

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À INFRA-ESTRUTURA NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA ASFALTAR A DF-420, QUE LIGA SOBRADINHO AO SETOR DE MANSÕES.

IND 10634/2013
10/11/2024 15:08

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO DISTRITO FEDERAL.

IND 10608/2013
10/11/2024 15:08

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA NA QS 11,LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-RA XX.

IND 10617/2013
10/11/2024 15:08

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, QUE PROMOVA O REPARO DO ASFALTO DA DF-180, LOCALIZADA ENTRE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GAMA E A DA SAMAMBAIA.