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PL 992/2012
10/11/2024 16:55

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO AUTISMO NO ORÇAMENTO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE OUTUBRO

PL 993/2012
10/11/2024 16:55

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO DO CAVE LOCALIZADO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

PL 988/2012
10/11/2024 16:55

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 21.334.123,00 (VINTE E UM MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS).

PL 994/2012
10/11/2024 16:55

INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE PREVENÇÃO DAS INTOXICAÇÕES EXÓGENAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5826/2012
10/11/2024 16:55

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA COM APARELHOS DE GINÁSTICA NA SEDE DO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLNALTINA - RA VI.

IND 5825/2012
10/11/2024 16:55

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA COM APARELHOS DE GINÁSTICA NO NÚCLEO RURAL MANSÕES ITIQUIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 5837/2012
10/11/2024 16:55

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DENOMINADA BURITIS 03 E 04 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 5830/2012
10/11/2024 16:55

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA NO SENTIDO DE PROMOVER O ALARGAMENTO DA PONTE LOCALIZADA NO RIO JARDIM - NÚCLEO RURAL RIO PRETO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 5829/2012
10/11/2024 16:55

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA COM APARELHOS DE GINÁSTICA NO NÚCLEO RURAL SARANDY EM PLANALTINA - RA VI

IND 5865/2012
10/11/2024 16:55

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA FRENTE AO CAMPUS DA UNB NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 5868/2012
10/11/2024 16:55

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA COMO A REFORMA DAS JANELAS E PAREDES DAS SALAS DE AULA DO CENTRO EDUCACIONAL DO LAGO NORTE (CEPLAN), LOCALIZADA NA QI 04/06- ÁREA ESPECIAL LAGO NORTE.

IND 5812/2012
10/11/2024 16:55

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO SETOR O DE CEILÂNDIA, RA IX.

IND 5867/2012
10/11/2024 16:55

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5922/2012
10/11/2024 16:55

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO REDOR DA QNQ 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5923/2012
10/11/2024 16:55

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NAS QUADRAS DA QNQ 05/07, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5885/2012
10/11/2024 16:55

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NA QNO EM CEILÂNDIA DF.

IND 5884/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA EQNO 9/11, EM CEILÂNDIA DF.

PDL 184/2013
10/11/2024 16:54

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SR. EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS.

IND 5879/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍCIA MILITAR E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AUMENTO DE POLICIAMENTO E REFORMA DAS ESCOLAS DO SETOR QNO DE CEILÂNDIA DF.

PDL 189/2013
10/11/2024 16:54

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARQUITETO, URBANISTA E PROFESSOR JOSÉ CARLOS CÓRDOVA COUTINHO.

IND 6063/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA CL 103 E CL 203 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII.

IND 6062/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA CL 302 E CL 402 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII.

PL 1000/2012
10/11/2024 16:54

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 17.812.661,00 (DEZESSETE MILHÕES, OITOCENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS).

PL 1005/2012
10/11/2024 16:54

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS).

PL 1001/2012
10/11/2024 16:54

ALTERA OS ARTIGOS 47, 70 E 80 DA LEI Nº 4.614, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6061/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA QUADRA 100 E AC 200 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII.

PL 999/2012
10/11/2024 16:54

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 44.082.534,00 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES, OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS).

IND 6060/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA CL 318 E CL 418 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII.

PL 1004/2012
10/11/2024 16:54

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E GARANTIR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6059/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA CL 317 E CL 417 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII.